The innovation in educational policies in Brazil: university and teacher's formation

Vinculada à linha de pesquisa ‘Estado, Políticas e História da Educação’, a investigação realizada sob a perspectiva do materialismo histórico dialético, teve como objetivo principal analisar a presença do debate sobre inovação nas políticas educacionais do Brasil, nos períodos da ditadura civil-militar e dos anos 1990 e 2000, relacionando-a com o contexto histórico (social, econômico e político) desses dois momentos. A partir de uma hipótese levantada pelo autor de que a sociedade parece estar submetida, nos últimos anos, a um processo de inculcação de uma ‘cultura da inovação’, via ação midiática e educacional, a pesquisa tentou responder à questão central sobre de onde viria exatamente esse discurso e como ele teria se tornado um princípio orientador da educação brasileira. Analisando principalmente as expectativas dessa discussão para a universidade e a formação de professores para a educação básica, a pesquisa partiu do pressuposto de que o ato de inovar é uma possibilidade criadora histórica e que, portanto, não pode ser imposta como uma obrigação a ser utilizada para, nos moldes empresariais, fazer uma avaliação meritocrática do trabalho docente ou submeter a pesquisa acadêmica tão somente aos interesses do sistema produtivo e do mercado. Realizou-se uma pesquisa documental com ampla revisão de literatura e análise de documentos influentes sobre a educação brasileira nesses dois períodos. A análise evidenciou que nas políticas educacionais dos períodos estudados, submetidas aos interesses privados do capital e orientadas por organismos internacionais, o debate sobre a inovação esteve e está presente, tendo evoluído de uma visão aplicacionista pautada pela racionalidade instrumental, típica do período militar, para uma visão de engajamento social global pautada por uma perspectiva sistêmica, que se passou a construir com certo consenso a partir dos anos 1990. No caso da universidade, foi possível verificar que em ambos os períodos analisados, esse tema encontra-se embutido no atrelamento universidade/empresa/Estado como forma de alavancar a competitividade capitalista do país. Em relação à formação docente, o perfil de professores exigidos pelos militares diferencia-se do perfil dos anos 1990, quando a partir de então enfatizou-se a necessidade de professores eficazes, inovadores e criativos. As políticas mais recentes mostram que, para além dessa exigência, passou-se a demandar também a inovação dos próprios cursos de formação de professores dentro de um perfil pré-estabelecido que, entende-se, coaduna com o intento de fortalecer um sistema nacional de CT&I.This study, along the research line State, Policies and the History of Education, conducted from the perspective of dialectical and historical materialism, set out to analyze the presence of the discussion on innovation in educational policies in Brazil during the civil-military dictatorship and between 1990 and 2000, by relating it to the historical context (social, economic and political) of these two periods. Based on a hypothesis raised by the author that society in recent years seems to have been subjected to a process of inculcation of a ‘culture of innovation’, via the media and education, the research sought to answer the central question about where exactly this discourse would have come from and how it would have become a guiding principle for Brazilian education. On analyzing the expectations of this debate mainly for the university and the formation of teachers for basic education, the research assumed that the act of innovation is a historical creative possibility and cannot therefore be imposed as an obligation to be used, as in the business mold, to make a meritocratic assessment of teaching or subject academic research solely to the interests of production and the market. A documentary research was undertaken which involved an extensive literature review and analysis of influential documents on Brazilian education in these two periods. The analysis showed that the discussion on innovation was and is present in the educational policies of the periods under study, subjected to the private interests of capital and guided by international organizations. It evolved from an applicationist view based on instrumental rationality, typical of the military regime period, into a view of global social involvement based on a systemic perspective which started to be built up with considerable consensus from the 1990s onwards. In the case of the university, it was found that in the two periods under analysis, this theme was rooted in the university/company/State bonding as a means of levering the country’s capitalist competitiveness. As regards teacher formation, the teacher profile demanded by the military regime was different from that of the 1990s, when the need for efficient, innovative, creative teachers began to be highlighted. The latest policies show that in addition to this demand, innovation in teacher formation courses was also demanded within a pre-established profile which is understood to correspond to the intention to enhance a national CT&I system