Effectivities and barries in the National Program of School Feeding: a feeding safety panorama from family farmers of Anápolis e Jaraguá - GO

O presente trabalho tem como objetivo geral discorrer sobre os entraves e as efetividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no cumprimento das ações e elementos que promovam a Segurança Alimentar, tratada de maneira ampla, para os agricultores familiares dos municípios de Anápolis e Jaraguá. Os objetivos específicos são: identificar os entraves para a inserção do Agricultor Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do acesso ao mercado institucional a nível local; avaliar a efetividade do programa na garantia da Segurança Alimentar desses agricultores familiares, a nível municipal; realizar um levantamento dos elementos da Segurança Alimentar das famílias de agricultores familiares do PNAE, por meio da Escala Brasileira de (In) Segurança Alimentar (EBIA); e, por fim, apontar o nível de organização social desses produtores familiares, a partir da análise qualitativa dos entraves e das efetividades da Segurança Alimentar, testada nos aspectos da autenticidade e da solidariedade. A metodologia de pesquisa foi estruturada quanto aos fins e aos meios. Quanto aos fins, a pesquisa é exploratória e descritiva, quanto aos meios é bibliográfica, documental e de campo. A amostra englobou 91 produtores familiares com DAP/Ativa no território do PNAE, estratificada em 45 famílias de produtores familiares do município de Anápolis e 46 famílias do município de Jaraguá, bem como os gestores da merenda escolar e das cooperativas que atendem ao programa a nível municipal. Os dados obtidos durante a entrevista com os gestores da merenda escolar e das cooperativas foram tabulados de forma qualitativa, já os dados oriundos da aplicação dos questionários junto aos produtores familiares do PNAE foram tabulados de forma quantitativa, com a utilização da ferramenta Microsoft Office Excel/2007. Assim, esta pesquisa apresentou as eficácias e os entraves para a execução do PNAE, à análise de efetividade das cooperativas que atenderam ao programa, e por final, o diagnóstico dos níveis de (In) Segurança Alimentar desses produtores, por meio da análise comparativa diante das variáveis analíticas selecionadas para avaliar a efetividade social da Segurança Alimentar dos agricultores familiares de Anápolis e Jaraguá, que são: renda, escolaridade, trabalho, perfil produtivo, autoconsumo, integração (percepções) do programa para a agricultura familiar e rede cooperação e proteção social.The aim of this paper is to discuss general barriers and investigate the effectiveness of the Programa Nacional de Alimentação Escolar, in compliance with the actions and elements that promote food security dealt broadly, for family farmers in the cities of Anápolis and Jaraguá. The specific objectives are to identify barriers to the inclusion of the family farmer of the Programa Nacional de Alimentação Escolar through access to the institutional market locally; evaluate the program's effectiveness in ensuring the food security of these farmers at the municipal level , conduct a survey of the elements of food security of family farmers of the program through the Food Security Brazilian Scale (EBIA), and finally point out the level of social organization of family farmers in the program, from the qualitative analysis of barriers and effectivities food safety tested aspects of authenticity and solidarity. The research methodology is structured on the purposes and methods. As for the purpose, the research is exploratory and descriptive, as the media is bibliographical, documentary and field. The sample comprised 91 family farmers with active DAP in the program, stratified into 45 families of smallholders in the city of Anápolis and 46 families in the city of Jaraguá, as well as managers of school lunches and cooperatives that meet the program at municipal level. Data obtained during the interview with the managers of the school lunch and cooperatives were tabulated in a qualitative way, since the data from the questionnaires with producers familiar of the program were tabulated quantitatively, using the tool Microsoft Office Excel/2007. The research presents the efficiencies and the barriers to the implementation of the program, the assessment of effectiveness of cooperatives who attended the program, and final diagnosis levels of (In) Security Feeding of these producers, by analyzing on the comparative analytical variables selected to evaluate the effectiveness of social family farmers about food security in Anápolis and Jaraguá, which are: income, education, labor, production profile, self consumption, integration (perceptions) of the program for family farmers and network cooperation and social protection