A presente dissertação tem por objeto o tema desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária, com foco no direito de propriedade e a posse, sob a perspectiva do Direito Agrário. A problematização em torno do tema envolve o instituto civil da desapropriação judicial, previsto no § 4º do art. 1228 do Código Civil brasileiro, cuja efetividade possibilita a justa distribuição da terra e desenvolvimento do homem que a trabalha, possibilitando a tão esperada mudança do estado agrário vigente. A análise do direito de propriedade privada é importante ao desenvolvimento do tema, razão pela qual é feita uma prévia análise do fenômeno, sob uma perspectiva histórico-evolutiva e filosófica. Toda a pe...
Orientador: Melina Girardi FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O presente artigo tem como objeto de estudo da Judicialização da política como um instrumento para v...
146 p.A presente dissertação versa sobre o papel crucial exercido pela Defensoria Pública na concret...
Este trabalho examina o contexto atual da discussão a respeito da desaposentação sob o aspecto da ju...
Resumo: Desde o período colonial, o processo de ocupação de terras permitiu que o regime de pertenci...
O presente trabalho tem por objetivo analisar as especificidades do instituto da desaposentação no r...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Ju...
Entendo a partidarização judicial como agravamento do anti-igualitarismo jurídico que degrada o form...
A análise do instituto da desapropriação no direito brasileiro representa o tema lato sensu da disse...
O presente estudo propõe uma reflexão crítica sobre a judicialização da saúde crescente nos últimos ...
A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito traz como tema de pesquisa o ins...
Está em andamento na Câmara dos Deputados o projeto de lei no 7.369/2010 pelo qual o segurado do Reg...
Diante da omissão dos Poderes Executivo e Legislativo no cumprimento de suas atribuições institucion...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
Orientador: Melina Girardi FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O presente artigo tem como objeto de estudo da Judicialização da política como um instrumento para v...
146 p.A presente dissertação versa sobre o papel crucial exercido pela Defensoria Pública na concret...
Este trabalho examina o contexto atual da discussão a respeito da desaposentação sob o aspecto da ju...
Resumo: Desde o período colonial, o processo de ocupação de terras permitiu que o regime de pertenci...
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Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Ju...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
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O presente artigo tem como objeto de estudo da Judicialização da política como um instrumento para v...
146 p.A presente dissertação versa sobre o papel crucial exercido pela Defensoria Pública na concret...