The path between the Public and Private: A Study of Contextualising FIMES

A presente pesquisa, cujo tema é O Caminho entre o Público e o Privado: um Estudo de Contextualização da FIMES, situa-se na Linha de Pesquisa: Estado e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Goiás. Problematiza e investiga a classificação administrativa e a natureza jurídica das fundações educacionais de ensino superior e, de modo especial, a Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES, em relação à categoria público e privado. A pesquisa tem como objetivos principais reconstituir a história da FIMES e analisar a relação público/privado que permeia a origem da Instituição. Levanta-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: como foi planejado a sustentabilidade da FIMES desde sua origem? As fundações educacionais de ensino superior, criadas pelo poder público municipal, mas não mantidas por ele, são públicas ou privadas? O referencial teórico-metodológico focaliza a legislação educacional, brasileira e goiana, bem como autores que têm contribuído para o debate acerca das políticas educacionais, principalmente, relativos à política que consolida a relação público e privado no ensino superior. A investigação pauta-se na pesquisa qualitativa, subsidiada pela análise documental e entrevistas semi-estruturadas, colhidas junto aos sujeitos, todos eles envolvidos com o projeto de criação da FIMES: a sua idealização, implantação como fundação e primeiros anos de funcionamento. Na historicização da fundação, apresenta-se o dilema vivido pela FIMES, desde a sua origem, ressaltando-se os últimos tempos, ou seja, a partir de 2006, com relação à categoria público/privado e as formas de financiamento da Instituição. Identificam-se e analisam-se algumas possibilidades, perante a legislação vigente, para a solução desse impasse jurídico/institucional, o que, no entanto, depende de decisão do Poder Público Municipal, uma vez que a Fundação foi criada por lei municipal, mas é mantida, dentre outros projetos, por mensalidades de alunos.This study, which has as theme The path between the public and the Private: a study of the FIMES context , is settled in the Research area: State and Educational Policies of the Postgraduate Program in Education, Federal University of Goiás. It discusses and investigates the administrative classification and the legal nature of the educational institutions of Higher Education and, especially, the Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES, in relation to the public and private category. The research has as main objectives to reconstitute the FIMES history and to analyze the public/private relationship which permeates the origin of the Institution. The following research issues are raised: How has the sustainability of FIMES been planned since its origin? The higher education institutions which were created by the municipal public power but are not kept by it, are considered public or private? The theoretical-methodological reference focuses the educational legislation, both Brazilian and from the state of Goiás, as well as authors who have contributed to the debate related to educational policies, mainly those related to the politics which consolidates the public and the private relationship in the higher education. The investigation relies on the qualitative research, with the support of document analysis as well as semi-structured interviews, which were carried out with the subjects, who were involved with the project of the creation of FIMES: its idealization, settlement as an institution and the first years it operated. When bringing the institution history, the dilemma lived by FIMES is presented, since its origin, emphasizing the latest years, from 2006 on, in relation to the public/private category and the ways of financing the institution. A few possibilities are identified and analyzed using the current legislation, so as to solve this legal/institutional deadlock, which, however, depends on the decision of the Municipal Public Power, once the Institution was created by a municipal law, but it is maintained, among other projects, by students tuition