Conceptions of Childhood and Children in Goiâniaunder the gaze of Social Services

Este trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, e integrado ao Projeto de Pesquisa Políticas Públicas e Educação da Infância em Goiás: história, concepções, projetos e práticas , desenvolvido pelo grupo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (GEPIED). Tivemos como objetivo, aportado em uma abordagem sócio-histórico-dialética, problematizar as concepções de Infância e Criança, sob o olhar da assistência social a partir do seu órgão gestor em Goiânia, a Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC -, da sua instalação, em maio de 1974, ao ano de 1997,quando suas ações destinadas às crianças de zero a seis anos, por força da LDBEN de 1996, transferiram-se para a Secretaria Municipal de Educação. Foram analisados seis programas e seus respectivos projetos no período de 1987 a 1997. Fundamentando as reflexões nos traços históricos e sociais da realidade brasileira e goiana, concebeu-se a infância e a criança, bem como a sua presença na educação brasileira, como decorrentes de uma construção sócio-histórica. Procurou-se revelar e analisar as suas significações na sociedade ocidental e ainda como se deu a constituição dos diferentes sentidos de criança/s: de menor desvalido e vulnerável à marginalização social à de criança como sujeito de direitos. Para esta interpretação, recorremos às políticas para Educação Infantil no Brasil, e suas mediações com as de Assistência Social e Educacionais Escolares. Por fim, discutimos a diversidade, de cunho mais terminológico que conceitual, de Infância e Criança em Goiânia sob o olhar da assistência, quando pudemos comprovar a grande dificuldade imposta ao menor pobre de ser, de fato, reconhecido como criança cidadã, sujeito de direitos e respeito. A pesquisa revelou ainda que, mesmo com o advento de formulações legais de caráter estruturante como a Constituição de 1988, ECA, LOAS e a LDBEN, que preconizam outra concepção de Infância e Criança, os programas e projetos analisados incorporam apenas na formalidade estas novas conceituações, mantendo, nas suas justificativas, objetivos e metas, resquícios de uma tradição assistencialista, que denota a necessidade de formação educativa de novos habitus capazes de internalizar culturalmente não somente as novas nomenclaturas conceituais, mas, acima de tudo, os desdobramentos de sentido que elas ensejam.This work, linked to the Teachers Training and Professionalization Research Line, of the School of Education (Post-Graduation Department), of the Federal University of Goiás, is also integrated into the Research Project "Public Policies and Education of Children in India: History, concepts and practical projects "developed by the Group for Study and Research for Children and their Education in Different Contexts (GEPIED). Our aim, based on an socio-historical dialectics approach, discuss the concepts of Childhood and Child, from the perspective of social assistance from its managing agency in Goiania, the Municipal Foundation for Community Development - FUMDEC from its facility in May, 1974 to 1997, when their actions aimed at children from zero to six years under LDBEN 1996 was transferred to the City Department of Education. We analyzed six programs and their projects in the period of 1987 to 1997. When basing the reflections in the f races of historical and social Brazil and Goiás reality, we got to childhood and child, and their presence in the Brazilian education as resulting of a socio-historical construction. We sought to reveal and analyze their meanings in Western society and yet how it was the formation of different senses of child / s: form helpless under ages and vulnerable to social child exclusion, as an individual bearer of rights. For this interpretation we resorted to policies for early childhood education in Brazil, and their contact with the Social Assistance and Educational School. Finally, we discuss the diversity of a more terminological than conceptual idea, Childhood and Children in Goiania under the assistance view we were able to demonstrate the great difficulty imposed on poor under ages to be, in fact, recognized as citizens children, people of rights and respect. The research also revealed that even with the advent of legal formulations of structural character as the Constitution of 1988, ECA, and LOAS LDBEN, which advocated a new conception of Childhood and Child, programs and projects analyzed incorporate only the formality of these new conceptions maintaining the essential concepts expressed in their justifications, aims and goals, remnants of a paternalistic tradition, which denotes the need for educational training of new habitus able to internalize culturally not only new conceptual classifications, but above all, the unfolding senses they desire