School autonomy: dimensions and contraditions in the education system of Recife

O presente artigo analisa a questão da autonomia da escola pública a partir dos depoimentos dos sujeitos vinculados aos conselhos escolares e às instâncias superiores do Sistema Municipal de Ensino do Recife. O texto problematiza processos de construção e discussão da autonomia escolar a partir de sua inter-relação com as instâncias de participação envolvidas na gestão da educação. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas e da administração de questionários em 04 escolas municipais do Recife e respectivos Conselhos Escolares, além da realização de entrevistas com pessoal estrategicamente posicionado na Secretaria Municipal de Educação e no Conselho Municipal de Educação. Os dados compreendem o período das políticas educacionais que se desenvolveram entre 2001 a 2006. Conclui-se indicando que o distanciamento entre o enunciado e a prática da autonomia denuncia uma situação de esvaziamento da dimensão construtiva e propositiva da autonomia da escola.This study analyzes public school autonomy based on data gathered from subjects linked to school councils and to the upper echelons of the Recife Education System (Sistema Municipal de Ensino de Recife). The processes of construction and discussion of school autonomy are analyzed in relation to the forums of participation in public education management. Data collection was carried out through semi-structured interviews and surveys distributed to four municipal schools and their respective School Councils, as well as interviews with the Municipality of Recife Secretariat of Education and Council of Education officials. The study period covers education policies implemented between 2001 and 2006. It is concluded that the gaps between the enunciation and practice of autonomy indicate an emptying of the constructive and propositive dimensions of school autonomy