O tema pesquisado diz respeito ?? autonomia da vontade contratual e a fun????o social do contrato no ordenamento jur??dico vigente. O contrato ?? ato de vontade aut??noma do contratante. H??, todavia, contratos onde a interven????o estatal resulta na mitiga????o da autonomia da vontade contratual para se permitir o equil??brio de for??as das partes contratantes, especialmente no ambiente econ??mico. A pesquisa analisou a interven????o estatal via princ??pios contratuais contempor??neos da ordem jur??dica, consistentes, dentre outros, na boa-f?? objetiva e na fun????o social do contrato. A hip??tese que se obteve validada pelos argumentos desenvolvidos na pesquisa est?? em que a interven????o estatal no contrato permite validar a autonomia d...
RESUMOTrata-se de tema relativo ao Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional...
Resumo: O presente trabalho se lança por um ponto central de estudos dividido em duas frentes de aná...
Pesquisa sobre o princípio da função social do contrato. O princípio da autonomia da vontade, no Est...
Trata do contrato no código civil e sua função social. O autor cita os princípios fundamentais em um...
Este artigo expõe a crise – e a sua superação – da noção clássica do contrato, originada pela inadeq...
Orientador: José Antônio Peres GedielMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
O presente estudo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas p...
O contrato teve, no decorrer da hist??ria, que passar por diversas mudan??as em sua concep????o at??...
O trabalho monográfico aborda o conteúdo e o alcance do princípio da função social do contrato. Com ...
Este trabalho de conclus??o de curso trata do estudo da fun????o social do contrato e seus aspectos ...
O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no contrato, bem co...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a funcionalização do instituto de direito pri...
A função social é um dos mais instigantes princípios que se fazem presentes sobre as relações contra...
The contract, after all, is a link that, of a side, puts the value of the individual as that one tha...
A presente tese demonstra que a defesa do consumidor, enquanto princípio constitucional e expressão...
RESUMOTrata-se de tema relativo ao Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional...
Resumo: O presente trabalho se lança por um ponto central de estudos dividido em duas frentes de aná...
Pesquisa sobre o princípio da função social do contrato. O princípio da autonomia da vontade, no Est...
Trata do contrato no código civil e sua função social. O autor cita os princípios fundamentais em um...
Este artigo expõe a crise – e a sua superação – da noção clássica do contrato, originada pela inadeq...
Orientador: José Antônio Peres GedielMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
O presente estudo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas p...
O contrato teve, no decorrer da hist??ria, que passar por diversas mudan??as em sua concep????o at??...
O trabalho monográfico aborda o conteúdo e o alcance do princípio da função social do contrato. Com ...
Este trabalho de conclus??o de curso trata do estudo da fun????o social do contrato e seus aspectos ...
O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no contrato, bem co...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a funcionalização do instituto de direito pri...
A função social é um dos mais instigantes princípios que se fazem presentes sobre as relações contra...
The contract, after all, is a link that, of a side, puts the value of the individual as that one tha...
A presente tese demonstra que a defesa do consumidor, enquanto princípio constitucional e expressão...
RESUMOTrata-se de tema relativo ao Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional...
Resumo: O presente trabalho se lança por um ponto central de estudos dividido em duas frentes de aná...
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