O presente trabalho objetiva identificar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre as demandas judiciais por medicamentos. Cumpre destacar, que o aumento de tais demandas apenas reflete o atual Estado Constitucional, pautado na supremacia da Constitui????o Federal. Nesse contexto, o poder judici??rio, at?? ent??o considerado apenas ???a boca da lei???, passa a ter uma atua????o verdadeiramente pol??tica, cabendo a ele o papel de ponderador de princ??pios e de int??rprete das normas constitucionais. Destaca-se, ent??o, a denominada judicializa????o de pol??ticas p??blicas, sendo esta, em ??ltima inst??ncia, consequ??ncia da cren??a na efetividade da Constitui????o Cidad?? e na Supremacia dos Direitos Fundamentais. ?? justamente na p...
Neoplasias malignas representam a segunda causa de morte na população brasileira e mundial. Objetivo...
Apesar das políticas públicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muitos indivíduos ingres...
Foram caracterizadas as demandas judiciais por medicamentos em quatro municípios do Estado da...
A interferência do Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas constitui importante paradigma ...
Resumo: A Constituição Federal estabelece o direito fundamental à saúde e, enquanto tal, dotado de e...
Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da de...
Trata-se de uma pesquisa que visa investigar e analisar as demandas por insumos e serviços da saúde ...
Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os aspectos médico-científicos e sanitários dos mandado...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
Versa sobre a atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde no Brasil, no campo es...
O direito à saúde é garantido na Constituição Federal (CF), deven...
O direito à saúde ganhou um novo contorno com a Constituição de 1988. De um direito garantido soment...
O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discussões em virtude ...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde, consagrado pela Constituiçã...
O direito à saúde ganhou um novo contorno com a Constituição de 1988. De um direito garantido soment...
Neoplasias malignas representam a segunda causa de morte na população brasileira e mundial. Objetivo...
Apesar das políticas públicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muitos indivíduos ingres...
Foram caracterizadas as demandas judiciais por medicamentos em quatro municípios do Estado da...
A interferência do Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas constitui importante paradigma ...
Resumo: A Constituição Federal estabelece o direito fundamental à saúde e, enquanto tal, dotado de e...
Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da de...
Trata-se de uma pesquisa que visa investigar e analisar as demandas por insumos e serviços da saúde ...
Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os aspectos médico-científicos e sanitários dos mandado...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
Versa sobre a atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde no Brasil, no campo es...
O direito à saúde é garantido na Constituição Federal (CF), deven...
O direito à saúde ganhou um novo contorno com a Constituição de 1988. De um direito garantido soment...
O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discussões em virtude ...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde, consagrado pela Constituiçã...
O direito à saúde ganhou um novo contorno com a Constituição de 1988. De um direito garantido soment...
Neoplasias malignas representam a segunda causa de morte na população brasileira e mundial. Objetivo...
Apesar das políticas públicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muitos indivíduos ingres...
Foram caracterizadas as demandas judiciais por medicamentos em quatro municípios do Estado da...