A fun????o social do contrato e seus aspectos na rela????o civil

Este trabalho de conclus??o de curso trata do estudo da fun????o social do contrato e seus aspectos mais importantes na rela????o civil. Para tal, abordam-se a evolu????o hist??rica do instituto contratual e sua constitucionaliza????o, seus princ??pios liberais e sociais, al??m da interpreta????o jurisprudencial do artigo 421 do C??digo Civil e sua aplica????o nos tribunais. Percebe-se que a transforma????o sofrida pela teoria geral do contrato deu in??cio ?? cria????o de preceitos que visam primar o interesse social acima do interesse individual, para evitar que haja danos exteriores ao contrato. A presente pesquisa examina o princ??pio da fun????o social do contrato e busca compreender tanto a sua import??ncia quanto a sua influencia nas rela????es civis