A democracia na Uni??o Europeia o Parlamento Europeu e a redu????o do d??ficit democr??tico

A Uni??o Europeia representa, at?? o momento, o melhor exemplo de integra????o regional entre Estados soberanos tanto no ??mbito econ??mico quanto no pol??tico e, ademais, serve de modelo para outros projetos de integra????o como o Mercosul. Sua cria????o e evolu????o ocorreram por meio da ado????o de sucessivos tratados internacionais que, al??m de modelarem sua estrutura, transferiram-lhe certa parcela das soberanias de seus Estados-membros. A Uni??o Europeia, portanto, ?? formada por institui????es com caracter??sticas supranacionais, cujas decis??es influenciam diretamente os pa??ses membros e seus respectivos povos. O exerc??cio desses poderes soberanos, por??m, aparenta n??o contar com uma efetiva participa????o dos cidad??os dos Estados-membros, que praticamente em nada influenciam as decis??es tomadas em n??vel europeu. O resultado desse processo ?? a ainda atual discuss??o a respeito da exist??ncia de um d??ficit democr??tico no processo decis??rio da Uni??o Europeia. As decis??es no ??mbito do bloco s??o tomadas por uma elite pol??tica distante dos cidad??os dos Estados-membros e essa elite, al??m de n??o sofrer um efetivo controle pol??tico (political accountability), mant??m a popula????o afastada do processo decis??rio. Ademais, o sistema de tomada de decis??es previsto nos Tratados Constitutivos da Uni??o Europeia envolve v??rios ??rg??os, ?? complexo, e de dif??cil compreens??o por parte dos cidad??os, al??m de delegar pouca import??ncia e for??a ao Parlamento Europeu, ??nico ??rg??o eleito diretamente pelo povo. Em consequ??ncia, as a????es da Uni??o Europeia n??o refletem os anseios dos seus cidad??os, que se sentem distantes do bloco, mesmo sendo por elas afetados diretamente. Assim, essas decis??es acabam por sofrer cr??ticas de falta de respaldo, de legitimidade popular, e de uma crise de confian??a. Nesse contexto, o fortalecimento das fun????es do Parlamento Europeu pode reduzir essas defici??ncias inerentes ??s decis??es da Uni??o Europeia ao conceder maior transpar??ncia ao modelo decis??rio, simplificando-o e tornando-o mais pr??ximo do cidad??o, al??m de fomentar a participa????o e atribuir maior valor ?? vontade do povo europeu. Dessa forma, o incremento da participa????o popular, por meio do Parlamento Europeu, legitima, fortalece e desenvolve a Uni??o Europeia. O presente estudo, portanto, analisa a forma????o e a evolu????o do sistema decis??rio da Uni??o Europeia e o poss??vel atendimento aos princ??pios m??nimos da democracia para a comprova????o da exist??ncia, ou da inexist??ncia, de um d??ficit democr??tico. Pretende-se tamb??m apontar os incrementos ao Parlamento Europeu nas suas tr??s principais fun????es, representativa, legislativa e de controle pol??tico, que colaborariam para a redu????o do referido d??ficit democr??tico, al??m da poss??vel ado????o de um modelo federal, para tornar a Uni??o Europeia mais democr??tica, uma vez que o sucesso de uma efetiva integra????o regional, para al??m do campo econ??mico, demanda instrumentos e ??rg??os democr??ticos, capazes de permitir uma intensa participa????o popular