O discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito ?? sa??de falasse.

O presente trabalho tem como objeto as decis??es do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi escolhido um conjunto de decis??es sobre direito ?? sa??de, que pudesse, de forma representativa, revelar como a Corte entende e aplica o artigo 196 da Constitui????o Federal. A hip??tese ?? que h?? uma recorrente incoer??ncia e inconsist??ncia nos argumentos que tratam da rede conceitual do direito ?? sa??de, o que implica em simplifica????o te??rica no que se refere ??s rela????es entre norma e pol??ticas p??blicas de sa??de. Assim, o objetivo ?? refletir sobre os significados do direito em quest??o e depois estabilizar seu vocabul??rio e quest??es de base. Para tal, realiza aproxima????es aos conte??dos hist??ricos do direito ?? sa??de e aos seus sentidos ??tico-pol??ticos, de modo a averiguar a fundamenta????o das decis??es da Corte, em n??vel l??gico-formal. O pressuposto ?? de que ?? poss??vel haver crit??rios para o controle cr??tico das decis??es, e que um m??nimo de estabilidade sem??ntica ?? condi????o necess??ria ?? previsibilidade e calculabilidade jur??dicas. Nesse sentido, as palavras avaliat??rias fartamente utilizadas pelos decisores, devem ser objeto de controles cr??ticos e reflexivos. Conceitos como integralidade, universalidade e pol??ticas p??blicas demandam a escolha de significados e de op????es morais de justi??a distributiva e n??o podem ser aplicadas sem uma media????o e estabiliza????o l??gico-sem??ntica pr??via, sob pena de arbitrariedades em sua utiliza????o. Assim, para avalia????o do discurso judicante, a pesquisa utiliza a Metodologia de An??lise das Decis??es (MAD), instrumentalizada, por sua vez, pela teoria de Richard Hare, como forma de compreender analiticamente se a maneira como o conceito de direito ?? sa??de ?? utilizado pelo STF pode ser universaliz??vel, isto ??, se pode ser replicado n??o-contraditoriamente em casos id??nticos