Atualmente o direito à intimidade não está devidamente tutelado, devido ao grande fluxo de informações e a velocidade com que elas são transmitidas. Com o avanço tecnológico, o ordenamento jurídico se tornou ultrapassado com a criação de algumas ferramentas para a sociedade, tornando a forma para se resolver os atuais conflitos, algo limitado. Uma dessas ferramentas é a internet. Responsável pela instituição de uma nova era, conhecida como “era da informação”, novos conflitos surgiram em decorrência da mutação gerada nos costumes dos indivíduos, onde a internet começou a fazer parte das relações jurídicas. Os conflitos entre as liberdades e o direito à intimidade antes satisfatoriamente tutelada pelo Estado, por estar presente apenas no pla...
O estudo da fundamentação a respeito da Lei do Marco Civil da Internet é um assunto presente no cont...
O objetivo deste trabalho é investigar o fenômeno recente da exposição de menores nas redes sociais ...
[Excerto] Celebrou-se este ano, a 20 de novembro, o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos ...
Exige-se a necessidade de refletir sobre um mundo novo, fruto do progresso tecnológico, que repercut...
O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abor...
A proteção à esfera privada veio, em muito, modificando-se durante o último século e teve mudanças s...
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’,...
Por muitos anos, a internet era conhecida como uma terra de ninguém, ou melhor dizendo, uma terra se...
O presente artigo busca analisar a possibilidade do direito de acesso à Internet ser enquadrado com...
Este estudo tem por objetivo verificar a aplicação do direito ao esquecimento nas diretrizes jurídic...
O caráter conservador do Direito, decorrente da sua necessidade de preservação das estruturas sociai...
Desde o surgimento da prensa de Gutemberg, a preocupação com os direitos sobre as obras intelectuais...
O presente trabalho tem por objetivo responder se há um conflito aparente de direitos fundamentais, ...
El presente artículo tiene por finalidad relacionar la protección a los derechos de autor frente a l...
A internet está presente desde o âmbito doméstico até o profissional, armazenando e processando info...
O estudo da fundamentação a respeito da Lei do Marco Civil da Internet é um assunto presente no cont...
O objetivo deste trabalho é investigar o fenômeno recente da exposição de menores nas redes sociais ...
[Excerto] Celebrou-se este ano, a 20 de novembro, o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos ...
Exige-se a necessidade de refletir sobre um mundo novo, fruto do progresso tecnológico, que repercut...
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