A revista pessoal é um instituto aplicado nos estabelecimentos penais no Brasil e atinge a parcela de brasileiros que possuem uma ligação com o sistema penitenciário. Desta forma, é necessário estudar suas peculiaridades, analisar sua natureza jurídica, acompanhar seu procedimento nos estabelecimentos penais dentro e fora do Brasil para que as frequentes violações de direitos humanos sejam combatidas. Ademais, cabe ressaltar o papel do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na temática em apreço, para que se tenha uma visão do cenário e seus atores no contexto nacional. Por fim, importante esclarecer o instituto da revista vexatória como uma forma de aproximar o leitor dos procedimentos aplicados à brasileiros em contato com os estabelec...
É com grande satisfação que apresentamos à comunidade brasileira mais uma edição da Revista Int...
Este é o primeiro número da MONÇÕES: revista do curso de História da Universidade Federal do Mato Gr...
Apresentação do Volume 11 Número 21 da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais N...
A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), desde o início de sua publicação nos anos 40, te...
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A revista Trans/Form/Ação recebeu para este fascículo 69 propostas. Depois das 25 propostas de São P...
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A Revista Espinhaço, nos seus 6,5 anos de existência, tem sido um disseminador fundamental de ciênci...
Nos dez anos da vigência da Comissão Nacional da Verdade (CNV), este trabalho oferece um panorama da...
Revista Brasileira de Música Sujet : Publicação do Programa de Pós-Graduação da Escola de Música...
Este artigo busca avaliar a criação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil e o esforço desta para...
Revista Brasileira de Políticas Públicas / Brazilian Journal of Law and Public Policy Sujet : A ...
A Revista MÚSICA EM CONTEXTO (Universidade de Brasilia, Brasil) destina-se à publicação de trabalhos...
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É com grande satisfação que apresentamos à comunidade brasileira mais uma edição da Revista Int...
Este é o primeiro número da MONÇÕES: revista do curso de História da Universidade Federal do Mato Gr...
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