Add to ORKGO presente trabalho trata sobre o direito sucessório do companheiro sobrevivente, abordando a matéria nas Leis 8.971/94 e 9.271/96, e principalmente o artigo 1.790 do Código Civil de 2002 com objetivo de analisar a sua constitucionalidade, mostrando algumas questões críticas e uma provável solução. Na tentativa de conceder um tratamento igualitário e justo a melhor forma é aplicar as regras do artigo 1.829 do novo Código Civil, dessa maneira, os princípios constitucionais e a entidade familiar, protegida pelo artigo 226, parágrafo terceiro da Carta Magna, seriam respeitados. Desde o advento do referido Código Civil, é necessário examinar se as alterações ocorridas conferiram ou subtraíram os direitos conquistados com muito esforço pela soci...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
A Teoria do Abuso de Direito teve um longo processo de evolução, ganhando maior relevância a partir ...
Trata-se de estudo sobre os efeitos da constitucionalização do Direito Civil como garantia de eficác...
A atual codificação civil estabeleceu regras distintas quanto às sucessões do cônjuge e do companhei...
O presente trabalho tem como objetivo abordar o direito sucessório na união estável, sob o aspecto d...
Tece comentários sobre a constitucionalidade do artigo 2.035 do Código Civil, que trata da validade ...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento aplicado aos filhos no que tange às quest...
O trabalho teve como escopo o Direito Sucessório concorrente entre cônjuge e companheiro, sob a ótic...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
O presente artigo tem por finalidade abordar a problemática acerca da (in) constitucionalidade do ar...
A pesquisa envolveu assuntos referentes ao tratamento dado à sucessão do companheiro(a) pelo art. 17...
Faz-se necessário conhecer a diferença existente, na doutrina e na prática entre os direitos do cônj...
O direito sucessório na união estável, regulado basicamente pelo artigo 1.790 do Código Civil de 200...
O presente trabalho busca realizar uma análise da situação dos companheiros, no que toca aos direito...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
A Teoria do Abuso de Direito teve um longo processo de evolução, ganhando maior relevância a partir ...
Trata-se de estudo sobre os efeitos da constitucionalização do Direito Civil como garantia de eficác...
A atual codificação civil estabeleceu regras distintas quanto às sucessões do cônjuge e do companhei...
O presente trabalho tem como objetivo abordar o direito sucessório na união estável, sob o aspecto d...
Tece comentários sobre a constitucionalidade do artigo 2.035 do Código Civil, que trata da validade ...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento aplicado aos filhos no que tange às quest...
O trabalho teve como escopo o Direito Sucessório concorrente entre cônjuge e companheiro, sob a ótic...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
O presente artigo tem por finalidade abordar a problemática acerca da (in) constitucionalidade do ar...
A pesquisa envolveu assuntos referentes ao tratamento dado à sucessão do companheiro(a) pelo art. 17...
Faz-se necessário conhecer a diferença existente, na doutrina e na prática entre os direitos do cônj...
O direito sucessório na união estável, regulado basicamente pelo artigo 1.790 do Código Civil de 200...
O presente trabalho busca realizar uma análise da situação dos companheiros, no que toca aos direito...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
A Teoria do Abuso de Direito teve um longo processo de evolução, ganhando maior relevância a partir ...
Trata-se de estudo sobre os efeitos da constitucionalização do Direito Civil como garantia de eficác...