O presente trabalho analisa, no plano teórico e prático, como ocorre a responsabilidade civil e penal do médico em casos de erro. Para tanto, enfoca-se o conceito de dolo e culpa, a natureza jurídica do contrato médico, as espécies de responsabilidade, bem como a criminalização pelo erro. Tem como principal enfoque o homicídio causado por erro médico. A pesquisa traz um caso real, a fim de demonstrar no plano prático os casos de negligência, imprudência ou imperícia dos profissionais, e como este foi visto à luz da justiça. Foi pesquisada também a polêmica em torno da responsabilidade penal do médico, a qual gera, ainda atualmente, divergência de opiniões e insatisfações, principalmente por parte das vítimas. Palavras
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
O presente trabalho trata da responsabilidade civil médica. O tema é desenvolvido de maneira que a c...
O presente trabalho analisa e expõe os instrumentos jurídicos disponíveis para a defesa das vítimas ...
A responsabilidade civil é um dos assuntos da atualidade jurídica que se estende no direito moderno...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente artigo estuda o erro médico sobre o prisma do Direito Brasileiro e da responsabilização d...
O apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias...
Este trabalho tem por objetivo abordar de forma aprofundada o erro de tipo, bem como, as consequênci...
Orientador: Sergio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente trabalho teve como objetivo a análise dos erros judiciários no processo penal e as dificu...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorÉ uníssono, na doutrina, apontar o instit...
A primeira premissa do presente estudo é a delimitação da linha de pesquisa. Considera-se a responsa...
É uníssono, na doutrina, apontar o instituto do erro como um dos assuntos mais complexos e obsuros d...
O presente trabalho tem por finalidade apresentar e debater sobre erro do médico e quais suas possív...
Dissertação de Mestrado em SolicitadoriaA presente dissertação abarca um estudo sobre o Erro Médico ...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
O presente trabalho trata da responsabilidade civil médica. O tema é desenvolvido de maneira que a c...
O presente trabalho analisa e expõe os instrumentos jurídicos disponíveis para a defesa das vítimas ...
A responsabilidade civil é um dos assuntos da atualidade jurídica que se estende no direito moderno...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente artigo estuda o erro médico sobre o prisma do Direito Brasileiro e da responsabilização d...
O apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias...
Este trabalho tem por objetivo abordar de forma aprofundada o erro de tipo, bem como, as consequênci...
Orientador: Sergio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente trabalho teve como objetivo a análise dos erros judiciários no processo penal e as dificu...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorÉ uníssono, na doutrina, apontar o instit...
A primeira premissa do presente estudo é a delimitação da linha de pesquisa. Considera-se a responsa...
É uníssono, na doutrina, apontar o instituto do erro como um dos assuntos mais complexos e obsuros d...
O presente trabalho tem por finalidade apresentar e debater sobre erro do médico e quais suas possív...
Dissertação de Mestrado em SolicitadoriaA presente dissertação abarca um estudo sobre o Erro Médico ...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
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