O presente trabalho visa analisar a teoria do adimplemento substancial nos contratos resolvidos por fornecedores abusivamente, isso é quando o inadimplemento de seu devedor é irrelevante para este e ainda assim o fornecedor opta pelo extremo da resolução. Tal instituto respalda-se no princípio da boa-fé objetiva. Este oriundo da nova teoria contratual que busca maior solidariedade e igualdade aos contratantes ainda que estes estejam em posições técnicas, jurídicas e econômicas totalmente diferentes. Assim o estudo analisa a evolução do conceito clássico de contrato ao conceito atual assim como de todos os princípios que os permeiam e se complementam harmonicamente. Passando por um breve estudo dos meios de contrato em massa (contratos de ad...
O presente artigo tem por escopo analisar o instituto do abuso do direito e sua aplicação ao direito...
O artigo objetiva analisar os conflitos de interesses potencial e real nas homologações de rescisões...
Neste estudo apresentou-se uma teoria geral das contrafações administrativas. Elas consistem no empr...
Trata da relativização do direito do credor de resolver o contrato por inadimplemento, a partir da a...
Com base na doutrina do adimplemento substancial, este artigo examina relativização do direito do cr...
O presente trabalho visa analisar a teoria do adimplemento substancial nos contratos resolvidos por ...
O Presente trabalho tem a finalidade de abordar a teoria do adimplemento substancial dos contratos, ...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Aind...
Orientadora: Rosalice Fidalgo PinheiroMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
Principiando pela análise da teoria do adimplemento substancial no direito estrangeiro (em especial,...
Trata do exame da teoria do adimplemento substancial, expondo primeiramente sobre o princípio da boa...
O presente artigo trata da análise da teoria do adimplemento substancial e sua presença e utilidade ...
CAPESA relação jurídica obrigacional não pode mais ser vista somente como relação atomizada, linear,...
O presente artigo visa analisar o direito à saúde e a essencialidade dos bens nos contratos de assis...
A teoria do adimplemento substancial, objeto de estudo do Direito Civil, é originada de estudos dout...
O presente artigo tem por escopo analisar o instituto do abuso do direito e sua aplicação ao direito...
O artigo objetiva analisar os conflitos de interesses potencial e real nas homologações de rescisões...
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O presente artigo visa analisar o direito à saúde e a essencialidade dos bens nos contratos de assis...
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