O presente trabalho tem como tema o instituto da delação premiada, onde se pode observar sua aplicação em casos de grande vulto, difíceis de serem solucionados mas também em casos de menor relevância. O objetivo da pesquisa é demonstrar que, apesar dos problemas visivelmente ocorridos no instituto desde sua concepção, é possível solucioná-los e aplicá-lo em benefício da justiça, gerando também um benefício ao delator. No primeiro capítulo, são abordados a origem do instituto, como este é encontrado no ordenamento jurídico brasileiro, discussões constitucionais, jurídicas e éticas a seu respeito, bem como a valoração da informação oferecida pelo delator e sua responsabilidade civil por delações caluniosas. No segundo capítulo, é feita uma br...
O presente artigo destina-se a uma melhor compreensão do instituto da proteção diplomática, entendid...
O presente artigo científico tem como objetivo, por meio de uma análise entre a delação premiada e a...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
O presente artigo científico tem por objetivo analisar o instituto da Delação Premiada. Numa abordag...
A pesquisa trata do instituto da Delação ou Colaboração Premiada, sobre a aplicação das ferramentas ...
O presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se ...
Este trabalho tem como objetivo abordar e analisar o instituto da delação premiada dentro da Ação Pe...
O objetivo do presente artigo científico é analisar as implicações jurídicas trazidas pela Lei 13.14...
O Direito Empresarial fornece ferramentas jurídicas para a proteção da atividade das sociedades empr...
Neste artigo, mostramos como o instituto jurídico da delação premiada funciona como uma forma de obt...
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao in...
O presente trabalho tem como principal objetivo estudar o instituto da medida provisória e posterior...
O presente artigo tratou acerca do estudo sobre o instituto da delação premiada frente o princípio c...
A Delação Premiada se encontra inserida nos mais diversos ordenamentos jurídicos desde o Direito Rom...
A pretensão deste artigo é analisar como repercute na esfera jurídica e social o aludido instituto d...
O presente artigo destina-se a uma melhor compreensão do instituto da proteção diplomática, entendid...
O presente artigo científico tem como objetivo, por meio de uma análise entre a delação premiada e a...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
O presente artigo científico tem por objetivo analisar o instituto da Delação Premiada. Numa abordag...
A pesquisa trata do instituto da Delação ou Colaboração Premiada, sobre a aplicação das ferramentas ...
O presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se ...
Este trabalho tem como objetivo abordar e analisar o instituto da delação premiada dentro da Ação Pe...
O objetivo do presente artigo científico é analisar as implicações jurídicas trazidas pela Lei 13.14...
O Direito Empresarial fornece ferramentas jurídicas para a proteção da atividade das sociedades empr...
Neste artigo, mostramos como o instituto jurídico da delação premiada funciona como uma forma de obt...
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao in...
O presente trabalho tem como principal objetivo estudar o instituto da medida provisória e posterior...
O presente artigo tratou acerca do estudo sobre o instituto da delação premiada frente o princípio c...
A Delação Premiada se encontra inserida nos mais diversos ordenamentos jurídicos desde o Direito Rom...
A pretensão deste artigo é analisar como repercute na esfera jurídica e social o aludido instituto d...
O presente artigo destina-se a uma melhor compreensão do instituto da proteção diplomática, entendid...
O presente artigo científico tem como objetivo, por meio de uma análise entre a delação premiada e a...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...