Brazilian National Policy for Staff Development: an analysis based on the New Public Service, Management and Republicanism Theories

Neste estudo objetivou-se analisar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto Presidencial nº 5.707/2006 e compreender como os servidores públicos da Universidade Federal de Lavras interpretam a política no âmbito da gestão pública da instituição. Para atender esse propósito, fundamentou-se na Teoria do Novo Serviço Público, que procura resgatar os Princípios Republicanos na gestão pública e que se constitui como possibilidade objetiva de transformação da Administração Pública. A metodologia de pesquisa adotada baseou-se em uma abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica. Definiu-se como método de pesquisa o estudo de caso. A coleta de dados envolveu duas etapas. Na primeira etapa, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Na segunda etapa, foi empreendida uma pesquisa empírica em que se realizaram entrevistas com roteiro semiestruturado em uma amostra de servidores participantes dos cursos de capacitação promovidos pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFLA, considerando que conheceriam melhor a política de gestão de pessoas. Foi confirmado que a PNDP foi elaborada a partir de princípios da Administração Pública Gerencial, como busca da eficiência e da eficácia, cidadão como cliente, orientação para o mercado, competitividade, foco no desempenho e nos resultados. Dessa forma, predomina a visão tecnocrática da gestão de pessoas, que tem se revelado bastante restrita para atender às reais necessidades da população. A partir da pesquisa empírica, foi possível conhecer a interpretação dos servidores sobre a PNDP e os temas relacionados às categorias teóricas adotadas neste trabalho: a Administração Pública Gerencial, O Republicanismo na Gestão Pública e a Teoria do Novo Serviço Público. Dessa forma, a pesquisa possibilitou apontar novos elementos que poderão contribuir para a definição de políticas de formação de agentes públicos dentro de uma perspectiva humanística democrática, tendo em vista que as propostas baseadas no modelo racional/instrumental revelam-se limitadas.Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, área de concentração em Gestão de Organizações Públicas do Estado, para a obtenção do título de Mestre