Criteria for application of the water producing program: case studies in the Alto Rio Grande, MG

A criação de mecanismos para compensar financeiramente os produtores rurais por ações preservacionistas é relativamente nova no Brasil, e iniciou-se por meio da proposta da Agência Nacional de Águas (ANA), através do Programa Produtor de Água. O modelo proposto pela ANA, bem como outros modelos que estão sendo aplicados atualmente, visa oferecer ao produtor rural um valor definido de cada proponente em troca de áreas a serem reflorestadas, obtendo assim um ganho ambiental. Porém, a maior parte dos modelos propostos não observa as práticas conservacionistas utilizadas, a perda de água por evapotranspiração e nem fazem uma análise econômica da área a ser utilizada para implantação do programa. Além disso observam os produtores rurais de forma independente e não como um conjunto de propriedades que são responsáveis em sua totalidade pelo aumento ou diminuição de água na bacia. Objetivou-se com este trabalho criar critérios para a implantação do Programa Produtor de Água, ou seja, criar um mecanismo de tomada de decisão para os gestores das bacias hidrográficas. Para isto, foram utilizados dados coletados pelo Grupo de Engenharia de Água e Solo da Universidade Federal de Lavras - UFLA para as sub-bacias hidrográficas do Ribeirão Marcela e Lavrinha - Alto Rio Grande - MG. De posse dos dados e utilizando inferência fuzzy e técnicas de Análise Hierárquica Ponderada (AHP), obteve-se o Indicador de Produção de Água (IPA), do uso atual do solo e de três Cenários de uso do solo: Cenário 1(Eucalipto e outros usos), Cenário 2 (75% de Eucalipto e 25% de Mata) e Cenário 3 (75% de Pastagem e 25% de Mata) propostos para a sub-bacia Marcela e um Cenário de uso do solo (Eucalipto e Mata) para a sub-bacia Lavrinha. O resultado das simulações demonstraram que a alteração de coberturas dos solos influenciaram a produção de água nas sub-bacias estudadas, indicando, para a sub-bacia Marcela, que a maior alteração se deu no Cenário 2 (75% de Eucalipto e 25% de Mata), onde os eventos de chuva natural 2 e 4 tiveram uma maior alteração de sua produção de água, ou seja, uma maior produção. O evento de chuva natural 3, em todas as simulações, manteve-se sem grandes alterações, destacando-se sempre como forte produção de água. Na sub-bacia de Lavrinha, o Cenário (Eucalipto e Mata) apresentou um melhor comportamento na produção de água, principalmente no evento de chuva natural 4. A relação quantidade e qualidade demonstrou que as coberturas do solo alinhadas a um bom manejo do mesmo contribuem para a garantia da disponibilidade hídrica nas bacias hidrográficas. Após a definição do IPA realizou-se uma análise econômica, verificando a viabilidade das composições propostas versus o uso atual. Os estudos demonstraram um risco elevado de implantação, sendo o Cenário 3(75% de Pastagem e 25% de Mata) o de maior risco e menor certeza de ser viável. A composição Uso Atual possui um risco elevado, porém apresenta a maior certeza de ser viável, 81,32%, a maior Taxa Interna de Retorno (26%) e uma relação receita/despesa de R$ 169,42/ha. Na sub-bacia do ribeirão Lavrinha verificou-se que o uso atual apresenta um risco menor e uma certeza de 90,66% de ser viável, enquanto que a simulação do Cenário Eucalipto e Mata apresentou 83,92% de certeza de ser viável com um risco próximo ao anterior. Verifica-se que os valores estão bastante próximos. No tocante à análise econômica, o Cenário estudado apresentou uma maior taxa interna de retorno (18%) e uma relação receita/despesa de R$ 283,66/ha. Por fim, chegou-se a um resultado na sub-bacia do ribeirão Marcela que 12,12 ha devem ser incentivados e 457,88 ha devem ser reconhecidos como produtores de água. Na sub-bacia do ribeirão Lavrinha 85,61 ha devem ser incentivados e 601,39 ha devem ser reconhecidos como produtores de água, seguindo o critério de tomada de decisão adotado neste estudo. Utilizando-se o valor médio aplicado atualmente por programas de incentivos financeiros teríamos 138,36/ha, sendo necessários portanto, aplicar nas sub-bacias do ribeirão Marcela e Lavrinha, R$ 65.029,20 e R$ 95.053,32 respectivamente