Add to ORKGO objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projeto aberto. Primeiramente, aborda-se o problema da legitimidade dessa Constituição. Em seguida, o foco é direcionado para a hermenêutica constitucional. Finalmente, discute-se, em linha gerais, a jurisdição constitucional. Em ambos os casos - hermenêutica constitucional e jurisdição constitucional -, a linha de discussão é traçada contra o pano de fundo da ideia de projeto constituinte. Palavras-chave: Legitimidade constitucional; hermenêutica constitucional; jurisdição constitucional; projeto constituinte
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
Discute-se o modelo tradicional de Jurisdição Constitucional em face da supremacia legislativa adota...
O artigo critica o constitucionalismo sobre o ponto de vista de sua legitimidade moral. Para tanto, ...
A jurisdição constitucional como o advento da Constituição Republicana de 1988 tornou-se um mecanism...
A Jurisdição Constitucional tem recebido cada vez mais destaque no contexto democrático. Com a evolu...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desd...
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a jurisdição constitucional do processo legislativo, med...
Discute o modelo tradicional de jurisdição constitucional em face da supremacia legislativa adotada ...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
É comum referir-se à Constituição brasileira de 1988 como resultado de um pacto constitucional. O pr...
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
Discute-se o modelo tradicional de Jurisdição Constitucional em face da supremacia legislativa adota...
O artigo critica o constitucionalismo sobre o ponto de vista de sua legitimidade moral. Para tanto, ...
A jurisdição constitucional como o advento da Constituição Republicana de 1988 tornou-se um mecanism...
A Jurisdição Constitucional tem recebido cada vez mais destaque no contexto democrático. Com a evolu...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desd...
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a jurisdição constitucional do processo legislativo, med...
Discute o modelo tradicional de jurisdição constitucional em face da supremacia legislativa adotada ...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
É comum referir-se à Constituição brasileira de 1988 como resultado de um pacto constitucional. O pr...
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
Discute-se o modelo tradicional de Jurisdição Constitucional em face da supremacia legislativa adota...
O artigo critica o constitucionalismo sobre o ponto de vista de sua legitimidade moral. Para tanto, ...