Alto Paranaíba's (MG) cities' institutional capacity

O argumento central desta tese é de que quanto maior o conhecimento da população a respeito das instituições locais, seus papéis e suas funções, maior a possibilidade de engajamento cívico, maior o capital social e maior a probabilidade de se efetivar a administração pública societal. Todos esses aspectos em seu conjunto formam, então, o que se denomina de Capacidade Institucional. A presença e o funcionamento adequado das instituições em um município tornam-se condição decisiva para o desenvolvimento local sustentável, pois expressam as manifestações de elementos primordiais à vida em sociedade como descentralização de poder, valores coletivos, confiança social, normas e leis, participação democrática e ações cívicas. A compreensão da capacidade institucional dos municípios do Alto Paranaíba revelou as potencialidades e as limitações encontradas nas instituições públicas da região. A pesquisa em três municípios (Patos de Minas, Estrela do Sul e Santa Rosa da Serra) revelou a percepção e avaliação da população em relação à capacidade dessas instituições públicas locais. Os resultados encontrados demonstram um grau razoável de conhecimento da população sobre as instituições locais. Assim considerando, Patos de Minas demonstra grande capacidade institucional para alavancar o seu próprio desenvolvimento. Essa conclusão reforça positivamente o resultado encontrado no ZEE-MG de potencialidade social muito favorável para esse município. Em Estrela do Sul tornou visível que a ausência de instituições, que se encontram presentes em Patos de Minas, impacta, negativamente, a capacidade institucional daquele município. Os desdobramentos desse tipo de relação podem variar muito de região para região, mas os resultados mostram aspectos comuns relacionados ao exercício limitado da cidadania, da capacidade limitada da população agir coletivamente e da prática de uma administração pública patrimonialista. Em Santa Rosa da Serra essa situação é dramática, pois o município apresenta baixa capacidade institucional, demonstrada tanto pelos resultados do ZEE-MG, ao considerar a potencialidade social muito precária desse município, quanto pelos resultados da pesquisa de opinião pública, que caracteriza o grau acentuado de dependência institucional e mazelas típicas de uma administração pública patrimonialista