Water basin committees of rivers of Médio São Francisco: opportunities and challenges of managing the use of water

O presente estudo tem como tema a gestão das águas, que se tornam cada vez mais escassas em função da incompatibilidade entre a quantidade e a qualidade da água disponível com a crescente demanda da população. Tal escassez desse vital recurso hídrico, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, acaba por desencadear conflitos entre os diferentes usuários. Diante dessa situação, neste trabalho estudou-se os problemas e os conflitos mais freqüentes relacionados à água nos rios do Médio São Francisco, em Minas Gerais, especificamente nos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, verificando em quais situações essas questões culminam na formalização de Comitês de Bacia Hidrográfica e em que medida estes conseguem enfrentar tais questões. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, bem como entrevistas, nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Bocaiúva, com 32 pessoas ligadas a órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos com a questão da água, bem como entrevistas com os usuários. Essas pessoas foram escolhidas de forma intencional, por julgamento e conveniência. Foram identificados vários problemas que contribuem, direta ou indiretamente, para a escassez de água nos rios pesquisados. Tais problemas, em sua maioria, são comuns aos três rios, com destaque para a derrubada de mata nativa. Os conflitos mais freqüentes são aqueles envolvendo, de um lado, médios e grandes produtores rurais, que utilizam sistemas de irrigação que consomem muita água, e de outro lado, os pequenos produtores e a comunidade, para quem resta pouca água. Tais conflitos foram mais evidentes no rio Riachão, o que se deve ao processo de mobilização iniciado pelas comunidades que ali vivem, que pressionaram os órgãos responsáveis para que alguma solução fosse tomada. Evidenciou-se que os Comitês do Verde Grande e do Jequitaí/Pacuí foram criados a fim de solucionar os conflitos existentes nos rios Verde Grande e Riachão, respectivamente, mas eles não têm atingido este objetivo. Um dos motivos é que esses Comitês não foram criados a partir de um pedido da população da bacia, o que dificulta o reconhecimento dos mesmos como um espaço próprio para se deliberar sobre as demandas da sociedade. Além disso, são entidades deliberativas e não têm poder de pressão e fiscalização. Dentre as dificuldades existentes para a atuação dos mesmos, destacam-se, nos Comitês, a falta de uma estrutura administrativa visando o gerenciamento, a insuficiência de recursos financeiros para que se possam implementar os projetos elaborados, a insuficiência de recursos humanos especializados, tanto em gestão de recursos hídricos quanto em gerenciamento de conflitos e, sobretudo, a falta de participação popular. Possíveis soluções para os problemas enfrentados pelos Comitês podem ser apontadas, como a capacitação dos recursos humanos em gestão de recursos hídricos e o gerenciamento de conflitos, a conscientização de seus membros para que possam participar efetivamente do processo decisório e o incentivo à participação popular