Educational inequalities in the Brazilian upper secondary school: progress and persistence

Com a presente tese, buscou-se investigar as desigualdades educacionais que permeiam o ensino médio, principal gargalo do sistema educacional brasileiro. Inicialmente, questionou-se o papel central da educação como legitimadora das desigualdades sociais nas sociedades democráticas. Apresentaram-se os estudos pioneiros da Sociologia da Educação que procuraram explicar as desigualdades educacionais para, então, abordar as hipóteses teóricas elaboradas sobre as tendências da desigualdade de oportunidades educacionais (DOE) ao longo do tempo. Em seguida, testaram-se empiricamente essas hipóteses a partir de modelos de regressão logística sequenciais que permitiram estimar a evolução do efeito das características da família de origem nas chances condicionais de entrada e conclusão do ensino médio durante um período de mais de vinte anos. Observou-se de forma inédita, de 1986 a 2009, que a DOE relativa ao ingresso e à conclusão desse nível de ensino se manteve significativa e relativamente constante, mesmo no período mais recente no qual as taxas de transição no ensino médio vivenciaram seu maior crescimento. Esses resultados corroboram aqueles previstos pela hipótese da Desigualdade Maximamente Mantida (MMI) e aqueles encontrados por estudos anteriores. Incluiu-se também uma análise das mudanças qualitativas da DOE, evidenciando-se um significativo crescimento, entre o ano de 1982 e a década de 2000, no impacto das variáveis que medem o capital cultural e econômico dos estudantes nas chances destes frequentarem a rede de ensino médio particular. Logo, a estratificação entre a rede pública e particular no ensino médio está cada vez mais marcada pela desigualdade na seleção dos seus respectivos alunos, reforçando a dualidade de desempenho que caracteriza essas duas redes de ensino, conforme previsto pela hipótese da Desigualdade Efetivamente Mantida (EMI). Além dessas análises da evolução quantitativa e qualitativa da DOE no ensino médio, investigou-se o quadro geral de desigualdades que incidem sobre o ensino médio técnico à luz das experiências internacionais, tendo em vista que essa é uma modalidade ainda incipiente no Brasil, mas cuja rede está em rápida expansão. Diferentemente do que ocorre na maioria dos países, os jovens de origem menos privilegiada não são os maiores beneficiários dessa modalidade. Apesar de a mesma ser propagada como principal solução para a falta de qualificação juvenil, a ampliação desse tipo de ensino deve ser avaliada com cautela, tendo em vista o público que está sendo efetivamente atingido e o potencial impacto negativo em termos de estratificação educacional observado nos países que seguiram esse caminho.With this thesis, we sought to investigate the educational inequalities in the upper secondary education, the main bottleneck of the Brazilian educational system. Initially, the central role of education as a way of legitimating social inequalities in democratic societies was discussed. Classic studies of Sociology of Education that tried to explain those educational inequalities were presented, and the theoretical assumptions about trends in inequality of educational opportunities (IEO) over time were addressed. Subsequently, those hypotheses were empirically tested using sequential logit regression models, which allowed the estimation of the evolution of the social background effects on educational transition related to high school during a period of more than twenty years. It was observed, in an unprecedented way, from 1986 thru 2009, that the IEO related to entrance and completion of this educational level remained significant and relatively constant, even in the most recent period, when the transition rates to high school experienced its greatest growth. Those results corroborate the ones predicted by the hypothesis of Maximally Maintained Inequality (MMI) and those found by previous studies. An analysis of the qualitative changes of the IEO was also included, demonstrating significant increase, between 1982 and the 2000s, of the effect of variables that measure the economic and cultural capital of high school students on their chances of enrollment in private high schools (vs. public ones). Hence, the stratification between the public and private high schools is increasingly marked by the inequality in the selection of their respective students, reinforcing the performance duality that characterizes those two school systems, as predicted by the hypothesis of Effectively Maintained Inequality (EMI). In addition to those quantitative and qualitative IEO analyses, the general framework of inequalities concerning the vocational high school was investigated in light of international experiences, taking into account that such type of education is still incipient in Brazil, but expanding rapidly. Unlike what happens in most countries, young people from less privileged background are not the greatest beneficiaries of that educational scheme. Despite being propagated as the main solution to the lack of youth qualification, the expansion of that sort of education should be evaluated with caution, considering the public effectively reached and the potential negative impact in terms of educational stratification observed in countries that followed that path