Tensions between the conceptions and policies of Health Professional Education in the average level in the state of Rio Grande do Sul

A presente tese parte das questões relativas às tensões políticas/organizativas ou de concepção, existentes historicamente entre a saúde e a educação, referentes à Educação Profissional em Saúde; busca responder até que ponto as políticas educacionais respondem às necessidades de formação dos trabalhadores técnicos da saúde no Estado do Rio Grande do Sul, como também de que forma a autonomia estadual repercute sobre as políticas de saúde e de educação na área da educação profissional em saúde, visto que o processo de descentralização se dá de forma distinta nestes dois campos. O objetivo geral do estudo foi apreender as tensões de natureza conceptual, política e legal, historicamente construídas, na relação entre as necessidades de formação técnica em saúde e as políticas educacionais, identificando implicações sobre a regulação da Educação Profissional em Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. Esta tese sustenta-se no materialismo histórico como teoria e método. Parte das concepções marxianas sobre o trabalho constituído das relações sociais em diferentes épocas históricas, da educação formal como parte da totalidade dos processos sociais e do Estado como um complexo de relações que materializa o modo de produção capitalista da sociedade. Estas concepções teóricas subsidiaram a revisão da literatura sobre a organização do trabalho em saúde e as políticas públicas de formação dos trabalhadores do nível médio na área da saúde. O caminho metodológico percorrido partiu da análise de documentos legais e escuta dos agentes formuladores das políticas de Educação Profissional em Saúde, membros dos Conselhos de Saúde e de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados mostraram que as políticas de Educação Profissional, tanto do setor saúde como da educação, são ainda transversalizadas pela dinâmica da sociedade do capital, onde o Estado alinha-se na defesa dos interesses do setor privado, tanto na prestação de serviços, como na formação dos trabalhadores de saúde. Foi confirmada a hipótese de que as contradições dos campos da saúde e da educação se refletem nas políticas públicas, dificultando a transformação dos modelos de atenção à saúde e de formação dos trabalhadores do nível médio. A superação destas dificuldades poderá ser alcançada a partir de propostas de políticas públicas integradas entre os campos da saúde e da educação, sustentadas na reflexão teórica, no sentido da integração entre trabalho e ensino, para a formação dos trabalhadores de saúde do nível médio.This thesis cares about the issues relating to the historic political/organizational tensions between health and education fields, related to Health Professional Education; it searches to answer the scope to which educational policies respond to training of the technical health workers needs in the state of Rio Grande do Sul, as well as how the state autonomy affects on health and education policies in the area of professional education in health since the decentralization process occurs differently in those fields. The overall purpose of the study is to understand the historically constructed tensions of conceptual, political and legal nature of the relationship between the need for technical health training and education policies, identifying implications for the regulation of Health Professional Education in the state of Rio Grande do Sul. This research is supported in the historic materialism as theory and method and starts from Marxist conceptions of the work as social relations in different phases of formal education as part of the totality of social processes. The study analyzes the state as a complex of relationships that materializes the capitalist mode of production in society. These concepts could support the review of literature on the health work organization and the public polices for mid-level health workers training. The methodological path followed departed from the analysis of legal documents and from listening the Professional Health Education polices formulators who are members of the Health and Education Council. The results of the research evidence that the policies of vocation, where the state lines up to defend the interests of the private sector, even in the provision of services and in health workers training. The hypothesis that the contradictions of the fields of health and education are reflected in public policies, making the transformation of health care models and workers training in the technical level was confirmed. The overcoming of these difficulties can be reached with the integration of the public polices proposals from both fields, health and education, with the support of the in theoretical reflection on the integration between work and school, for the technical health workers training