The (im) possibility of resocialization : social representations of resocialization through the study of the male prison population of the State of Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente.This dissertation aims to identify the social representations of resocialization through school for male prisoners in prisons located in Rio de Janeiro. Brazilian legislation has within its organizing principles the concept of prisoners resocialization by establishing limits to the prison sentence and preventing death penalty, however, after analyzing prison conditions in this ideological resocialization it has proved to be ineffective. The education offer for inmates has occurred in Brazil since 1967 and presently there is a law 12 433 of 29 june 2011, which establishes a correlation between formal education and remission of the sentence. The dissertation is a brief background of the education in the brazilian penal system, considering its limits and potentialities. The theoretical reference used was the theory of social representations as presented by Serge Moscovici (1978) in his original research on social representations of psychoanalysis. The theoretical approach adopted allowed the identification of this kind of social thought in a group of inmates who attend school in prison prioritizing the relationship between school and resocialization. Eighty males were interviewed in prisons in the capital of the state of Rio de Janeiro, with due authorization given by the prison, by the secretary of state for education and the strictness in agreement with the ethical standards established for research with humans, especially warranty of anonymity. The representation of behavior in prison limits itself to the concept of Environment, which means a series of attitudes and thought that allow the survival inside the prison. The school was understood by prisoners, as an institution also determined by the environment. Although the school has been thoroughly evaluated and has presented prospects for resocialization, prisoners consider the family to be the main agent of resocialization ahead of school. We believe that, for the inmates, the school may represent the possibility of resocialization. However, it should direct its activities towards the job market and the social networking affinity with the family lato senso of the prisoners, so that its effectiveness can be real and powerful