O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, é uma deliberação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta política pós aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representações sociais ao longo da história social deste país, que em muito representa as atualizações das diversas formas de exclusão e subalternidade a que estão submetidas as crianças e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criança e o adolescente empobrecido ocupam ao longo deste percurso histórico. Também objetiva esclarecer o processo de criação de uma política pública, o SINASE,...
O presente trabalho objetiva analisar o processo de municipalização da política de atendimento ao ad...
Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel das políticas de atendimento ao adolescente pa...
No Brasil, o adolescente que comete ato infracional é amparado pelas legislações do Estatuto da Cria...
O artigo trata das inovações da legislação brasileira na política de atendimento socioeducativo aos ...
The article discusses the innovations of Brazilian legislation on social educational care policy to ...
A Lei n 12.594/2012 que institui o Sistema Nacional Socioeducativo embora seja considerada um avan...
O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas de proteção social direcionadas às famíli...
Este estudo é uma reflexão sobre os desafios para a efetivação dos direitos contidos na política púb...
Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os...
Recentemente foram comemorados os 25 anos da aprovação do ECA. Quais são os seus resultados? O que m...
Monografia (especialização) -- Curso em Legislativo e Políticas Públicas, Câmara dos Deputados, Cent...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criado em 1990, ampliou a atuação do estado brasileiro ...
O tema da presente tese é a análise dos aspectos intersubjetivos que influenciam a implementação das...
Este trabalho tem como objeto analisar como vem sendo desenvolvido as medidas socioeducativas de int...
O presente trabalho objetiva analisar o processo de municipalização da política de atendimento ao ad...
Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel das políticas de atendimento ao adolescente pa...
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O artigo trata das inovações da legislação brasileira na política de atendimento socioeducativo aos ...
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A Lei n 12.594/2012 que institui o Sistema Nacional Socioeducativo embora seja considerada um avan...
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O tema da presente tese é a análise dos aspectos intersubjetivos que influenciam a implementação das...
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