Management of chemical wastes in laboratories: study of a case in the Chemical Institute UERJ.

Instituições de Ensino e Pesquisa possuem um papel fundamental na formação de seus profissionais considerando a ciência, tecnologia e o conhecimento que afetam toda a sociedade. A falta de um programa de gestão de resíduos, na maioria das instituições de ensino e pesquisa do país, tem levado, com certa frequência, a um descarte pouco responsável dos materiais residuais no ambiente, através das pias dos laboratórios ou do lixo comum, ou em muitos casos, resultando na geração de passivos ambientais acumulados precariamente por longo tempo à espera de um eventual tratamento. Entretanto, essas Instituições de Ensino Superior (IES), através de suas atividades de pesquisa, ensino e extensão, acabam gerando resíduos químicos perigosos, como os de laboratórios químicos. Nas Universidades, o volume de resíduos gerados é muito pequeno, porém a diversidade de resíduos é muito grande, o que dificulta o tratamento dos mesmos. Os resíduos químicos perigosos gerados no Instituto de Química situado no Pavilhão Reitor Haroldo Lisboa da Cunha da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, necessitam de procedimentos seguros de manejo para a sua passivação e/ou disposição final, já que eles requerem um descarte distinto daquele dado ao lixo doméstico, conforme estabelecidos na legislação. Este trabalho objetiva estudar os aspectos de gestão, saúde e segurança do trabalho relacionado ao manejo de resíduos gerados em laboratórios químicos, potencialmente perigosos, enfocando ações preventivas de minimização dos resíduos e o seu tratamento, particularmente nas fontes geradoras, estudando o caso dos laboratórios de Química Geral e Inorgânica comparando-os com o laboratório de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Petroquímica. O trabalho classificou-se como pesquisa exploratória e empírica através do estudo de caso. A metodologia utilizada constituiu-se da aplicação de um questionário, dirigido aos técnicos dos laboratórios, e observações, para avaliação do manejo de resíduos químicos perigosos de forma a propor uma possível adequação dos laboratórios às legislações vigentes, como as resoluções NBR RDC 306/04, CONAMA 358/05, das Fichas de Informação de Segurança, das Normas Regulamentadoras e a OHSAS 18001/07. Os resultados obtidos demonstram que os dois laboratórios estudados de Química Geral e Inorgânica não atendem, ainda, o que preconiza a legislação RDC 306/04 da ANVISA. Observa-se que os resíduos químicos perigosos são manejados inadequadamente, expondo a graves riscos físicos, químicos e de acidentes para os usuários dos laboratórios, além da poluição ambiental gerado pelo lançamento dos efluentes nas redes de esgoto, sem tratamento. O estudo corrobora para a necessidade da implementação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Químicos Perigosos, da criação de uma Coordenação de Gestão Ambiental presidida por um especialista da área, da construção de saídas de emergência, com escadas de escape externo para os laboratórios estudados e, sobretudo, de capacitação permanente dos funcionários e alunos.The Educational Institutes have a huge influence due professional development considering the social impact of science, technology and knowledge. But Higher Education Institutions (HEI) produces, throughout all those researches, the same hazardous chemical wastes as laboratories normally produces. Even being in a small quantity they have a big variety and very often the universities does not have a correct management for all those waste. Hazardous chemical wastes produced inside Chemistry Institute, located at Haroldo Lisboa da Cunha Pavilion of University of State of Rio de Janeiro, needs a special and safe management compared with all domestic sediments conformity to the legislations. This research aims propose health and occupational safety a better manner to manage all the hazardous chemical waste produced, a way to decrease its quantity and suggest a safety mode at work to deal with all those chemicals leavings. We focused, particularly, in the waste source of those laboratories Chemistry General and Inorganic and Engineering Lab and the Gas and Chemistry-gas Lab. Regarding the objetives, this thesis is classified as exploratory scientific research in which the case is instrumental and empirical. This study is based on a questionnaire named Laboratory Appraisal understanding applied laboratories of technician on hazardous chemical wastes management regarding to propose an adaption to the legislations as NBR RDC 306/04, CONAMA 358/05, Material Safety Data Sheet-MSDS, Regulations Norms and OHSAS 18001/07. The results showed that the two laboratories not yet fully meet all the standards RDC 306/04 ANVISA. Observed that the hazardous chemical wastes are not properly handled and expose to serious physical and chemicals accidents people and environmental pollution. We noticed that the laboratories showed the urgent implementation necessity of The Chemical Wast Management Program, Environmental Management of Coordination-that one should be chaired by a specialist- emergency exits, external escape stairs for the studied laboratories and permanent training of officials and students