National Policy on Permanent Education in SUS: a study of the implementation from the perspective of the Municipal Department of Health of Teresópolis in 2006

Este estudo investigou a implementação da Política Nacional de Educação Permanente da Saúde (PNEPS) no Estado do Rio de Janeiro, durante o ano de 2006. A PNEPS, fundamentalmente, visa mudança das práticas de saúde por meio da educação permanente em serviço pela problematização do cotidiano do trabalho em saúde. No percurso da descentralização, preconizada tanto pelo Sistema Único de Saúde como pela PNEPS, o território de eleição para a investigação foi o do Município de Teresópolis, apresentado segundo os parâmetros utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano. A pesquisa se concentrou na Secretaria Municipal de Saúde e nas rodas de consenso do Pólo de Educação Permanente em Saúde da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. A metodologia utilizou a triangulação de dados procedentes das técnicas da observação participante, da consulta a fontes documentais pertinentes e de dez entrevistas semi-estruturadas feitas com gestores da Secretaria Municipal de Saúde. O material narrativo, das entrevistas, foi transcrito e submetido à análise do discurso. O campo aportou dados inusitados para a análise da implementação da PNEPS. Tanto a prefeitura como a UNIFESO compartilham da mesma liderança política, com repercussões na gestão do Sistema Único de Saúde e na educação formal em saúde. Embora o Programa de Saúde da Família gere demandas para a PNEPS, o cruzamento e a sobrecarga das ações assistenciais com as educativas, nesta instância, mediadas pelo mesmo profissional da saúde, também preceptor da UNIFESO, trazem repercussões para ambas as iniciativas. Principalmente, obstaculizam propostas educativas para as demandas de trabalhadores e de usuários. Finalmente, no que concerne às políticas públicas, o estudo demonstrou a presença do modelo centro-periferia em escala municipal, à semelhança daquele de dimensões mundial e federal, expresso pela descentralização de ações com centralização de recursos.This study has investigated the implementation of the National Policy of Permanent Education in Health (Política Nacional de Educação Permanente da Saúde PNEPS) in the State of Rio de Janeiro, during the year 2006. The PNEPS fundamentally aims to change health practices through permanent education in service, studying the problematization of the everyday work routine in the health field. In the course of decentralization, approved both by the Brazilian Health System (Sistema Único de Saúde SUS) as well as by the PNEPS, the place elected for this investigation was the City of Teresópolis, presented according to the parameters used for the calculation of the Human Development Index. The research was focused on the Municipal Department of Health and in the consensus groups of the Center of Permanent Education in Health of the Mountain Region of the State of Rio de Janeiro. The methodology used was the data triangulation precedent of the techniques of participant observation, the consultation of pertinent documents and ten semi-structured interviews conducted with the managers of the Municipal Department of Health. The interviews were transcribed and subjected to discourse analysis. The chosen field of research brought unexpected data to the analysis of the implementation of the PNEPS. Both the City Hall and UNIFESO share the same political leadership, with repercussions in the management of the SUS and in formal health education. Even though the Family Health Program (Programa de Saúde da Família) generates demands to the PNEPS, the intersection and the overburden of social welfare actions with educational actions in this instance, mediated by the same health care professional, which is also the preceptor for UNIFESO, have repercussions on both initiatives. Most of all, they hinder educational proposals necessary to meet the demands of workers and users. Finally, when it comes to public policies, this study has demonstrated the presence of the downtownsuburbs model in a municipal scale, similar to the model existent in the federal and worldwide scales, expressed by the decentralization of actions and the centralization of resources