The independent foreign policy in question of decolonization of portuguese colonies in Africa (1958-1964)

O presente trabalho destina-se a analisar as relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal sobre a questão da independência da África lusófona. Até 1961, verifica-se a manutenção de uma relação privilegiada com a pátria lusitana, traduzida no incondicional apoio brasileiro prestado aos assuntos do interesse de Portugal que se colocavam nos foros internacionais, como por exemplo, a questão da descolonização africana, no âmbito da ONU.A Política Externa Independente, projeto formulado em 1961 pelo então Presidente Jânio Quadros e seu Chanceler, Afonso Arinos de Melo Franco, visava a renovação da ação externa do país. O anticolonialismo e a defesa da autodeterminação dos povos faziam parte das formulações da PEI, que, entretanto, acabou encontrando grandes dificuldades para manter a coerência no posicionamento brasileiro na ONU, diante do processo de descolonização dos territórios portugueses na África. Portugal manteve, durante todo o período analisado (1958-1964), uma forte estratégia de defesa da manutenção de seus territórios ultramarinos. O Brasil, por sua vez, encontrou, principalmente no nível interno, os maiores obstáculos para manter uma conduta assertiva na matéria colonial. A leitura das fontes primárias, bem como dos livros escritos pelos Chanceleres da PEI, constituiu importante metodologia para a comprovação de que houve contradições e abstenções por parte do Brasil, sobre a questão colonial portuguesa, entre 1961-1964, na ONU. E que a falta de unidade de posicionamento externada nas Assembléias refletia principalmente os embates internos, que provocaram as grandes oscilações demonstradas pela nossa Delegação nas mais importantes votações sobre a questão.This paper aims to analyse the diplomatic relations between Brazil and Portugal on the question of independence of Lusophone Africa. Until 1961, there is the maintenance of a privileged relashionship with the Lusitanian nation, reflected in the unconditional support given to Brazil subjects of interest to Portugal, which were placed in international fora, such as the issue of decolonization in Africa, at the United Nations.The Independent Foreign Policy, a project formulated in 1961 by then President Jânio Quadros and his Chacellor, Afonso Arinos de Melo Franco, aimed at renewing the countrys external action. The defense of anti-colonialism and self-determination were part of the formulations of IFP, which, however, eventually found great difficulty in maintaining consistency in the Brazilian position in the UN, before the process of decolonization of the Portuguese territories in Africa. Portugal maintained, during the role period (1958-1964), a strong defense strategy of maintaining its overseas territories. Brazil, in turn, found mainly at the domestic level, the greatest obstacles to maintaining an assertive attitude in colonial matters. The reading of primary sources, as well as books written by the Foreign Ministers of the Independent Foreign Policy, was an important methodology for proving that there were contradictions and abstentions by Brazil, on the Portuguese colonial question, between 1961-1964, in the United Nations. And that lack of unit in the outer position Assemblies reflects mainly the internal struggles that have caused large oscillations demonstrated by our Delegation in the most important votes on the issue