Proposta de um sistema de vigilância epidemiológica em saúde ocupacional

A importância de um sistema de coleta de dados adequado e de análise que permita o conhecimento das doenças na comunidade e o controle necessário e antigo. A "vigilância sanitária centrada no doente e comunicante perdurou até o século XX quando este conceito foi modificado utilizando-se uma metodologia permitindo a coleta sistemática dos dados, a análise e a disseminação da informação. O termo vigilância epidemiológica foi utilizado pela primeira vez em 1964. Alguns autores apresentam uma tendência de ampliar este conceito e sua ação. O uso muitas vezes mais amplo do conceito é decorrente de ações aplicadas de maneira verticalizada, justificados pela falta de estrutura de saúde adequada. A questão da relação saúde/trabalho vem sendo estudada desde o século XVII, acentuando-se com a Revolução Industrial, após a primeira Guerra Mundial, com a criação da OIT. A vigilância epidemiológica em saúde ocupacional está muito atrasada em relação às doenças infecciosas. Esta dificuldade por um lado está ligada ao surgimento acelerado de novas técnicas industriais e produtos químicos e por outro devido ao despreparo dos profissionais de saúde no conhecimento da relação trabalho/doença. No Brasil não existe um sistema de vigilância para as doenças ocupacionais existindo um grande sub-registro dos acidentes e das doenças ocupacionais prejudicando assim um melhor direcionamento das atividades de prevenção e o acompanhamento. O SVE proposto se baseia nos conceitos de vigilância epidemiológica, saúde e higiene ocupacional. As justificativas para a criação do sistema são, principalmente, a inexistência de padronização na coleta de dados, a necessidade da obtenção das frequências da morbi-mortalidade na população de trabalhadores para verificar possíveis relações com fatores existentes nos locais de trabalho e permitir a avaliação do impacto de programas de saúde desenvolvidos. O objetivo geral do SVE proposto é estimar a magnitude da morbi-mortalidade, evidenciando os fatores de risco envolvidos. Para atingir este objetivo, o sistema deverá abranger agravos a saúde e riscos ocupacionais. Houve uma priorização para doenças crônico-degenerativas, doenças incapacitantes, parcial ou totalmente para a atividade exercida, alterações bioquímicas e funcionais, mortalidade geral e riscos ocupacionais. O SVE proposto para a Reduc-Petrobrás abrangerá os trabalhadores ativos e, para o estudo da mortalidade, também os aposentados e os transferidos. A proposta estabelece as linhas gerais do SVE, com as definições dos casos, fluxo de informações, instrumentos de coletas e análise dos dados e a avaliação do sistema