The Ostras river basin: sustainable environmental management proposal

Este trabalho apresenta uma análise ambiental do rio das Ostras através do levantamento das características físicas, bióticas e antrópicas da macrorregião onde está localizada a bacia hidrográfica, que tomada como unidade de planejamento de uso e ocupação do solo, permite a elaboração de diversos instrumentos de gestão capazes de valorizar os ecossistemas existentes, resultando em políticas públicas com uma visão sócio ambiental. Apesar de as bacias hidrográficas apresentarem gestão com base legal estadual e federal, os maiores conflitos de ocupação ocorrem nos municípios e são capazes de gerar impactos ambientais locais, cuja responsabilidade de mitigação e compensação passam pela administração municipal. A bacia hidrográfica do rio das Ostras está, quase que integralmente, situada no município de mesmo nome,no Estado do Rio de Janeiro. As características analisadas neste trabalho apontaram a necessidade de elaboração de um Plano de Gestão na bacia visando a preservação dos ecossistemas ali existentes, promovendo ações de educação ambiental, programas de redução de poluição, monitoramento da qualidade da água e das condições hidrosanitárias, controle de erosão e assoreamentos, recuperação da vegetação ciliar, manutenção da diversidade ecológica, resultando, assim, na melhoria global das condições sócio ambientais da região.This dissertation presents an environmental analysis of the Ostras River Basin through surveys of physical, biological and anthropomorphic characteristics of the macroregion where the basin is located. The river basin was used as the base area for use management and ground occupation, allowing the elaboration of diverse assessment instruments capable of evaluating existing ecosystems, resulting in community politics with a social vision. Although river basins are under state and federal jurisdiction, the major conflicts in occupation occur in the cities, impacting the local environment, leaving the municipal administration responsible for enforcing pollution reduction and environmental compensation. The Ostras River Basin is almost entirely situated in the city of same name, in the State of Rio de Janeiro. The characteristics analyzed in this dissertation point to the necessity of developing a Management Plan for this basin with the aim of preserving the existing ecosystems: promoting environmental education, developing pollution reduction programs, monitoring water quality and sewage and water conditions, soil and riverbank erosion, promoting recovery of riverbank vegetation, preserving ecological diversity, resulting, thus, in global improvement of the social conditions of the region