Eros na escola: controle e silenciamento nas práticas discursivas sobre sexualidade em uma escola pública de João Pessoa-PB

Esta Tese originou-se de uma pesquisa sobre a arqueologia do conceito de sexualidade em práticas discursivas desenvolvidas na escola de Ensino Fundamental, a partir dos discursos veiculados pelos projetos educacionais da década de 1960 e 1970 (Educação Moral e Cívica – EMC) e das décadas 1990 e 2000 (Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN). Propõe-se problematizar os processos “ortopedizadores” pelos quais as sexualidades vêm sendo objetivadas e subjetivadas através e nos dispositivos educacionais. Utiliza-se do método arqueológico (FOUCAULT, 2008), buscando compreender como essas sexualidades são constituídas pelos discursos veiculados através de projetos e programas que compuseram as ações governamentais desse período, traduzidas em políticas públicas comprometidas em atender às demandas sociais oriundas de indivíduos e/ou grupos considerados diferentes, “estranhos ou anormais.” A coleta e a análise dos dados foram organizadas a partir das temáticas Gravidez (precoce, indesejada, ou não planejada) e DSTs/AIDS. O corpus é composto pelos discursos de docentes, técnicos/as e por escolares do Ensino Fundamental, através das entrevistas tipo focais, da observação de campo e das palestras proferidas sobre sexualidades. Para chegar aos motivadores das entrevistas, foram utilizadas fotos de pessoas famosas que remetiam à temática da sexualidade. A escolha das fotos se deu a partir de uma pesquisa de opinião desenvolvida na orla marítima e no centro da cidade de João Pessoa/PB. Para a análise dos dados, orientou-se- teoricamente da Análise do Discurso na perspectiva em que Foucault (1992, 1999 e 2008) a desenvolve. Concluiu-se que, na escola pesquisada, as sexualidades são objetivadas e subjetivadas a partir das estratégias de regulação provindas das epistemes dominantes, dos mitos e tabus constituídos histórico e socialmente, calcados na heteronormatividade performática. Esse entendimento acerca das diferenças parece justificar os processos de exclusão, norteados por preconceitos, por homofobismos, dos quais emergem as masculinidades, as feminilidades, os corpos, e ainda as identidades sexuais concebidas como entidades naturais, essenciais e fixas. A escola e a família, para a instituição escolar pesquisada, são agências educativas que não se constituem como locus de discussões sobre as sexualidades e suas manifestações, notadamente quando estas borrarem os limites estabelecidos.Cette thèse est née de la recherche sur l'archéologie de la notion de la sexualité dans les pratiques discursives développées à l'école primaire, dans les discours diffusés par les projets éducatifs des années 1960 et 1970 (Education Morale et Civique - CME) et les décennies 1990 et 2000 (Paramètres Curriculaires Nationaux - PCN). On propose d'examiner les processus "de contention" par lesquels les sexualités sont objectivées et subjectivées à travers et dans les dispositifs pédagogiques. On utilise la méthode archéologique (Foucault, 2008), en essayant de comprendre comment ces sexualités sont constituées par les discours véhiculés a travers les projets et les programmes qui ont composé les actions gouvernementales de cette période, traduites en politiques publiques engagées pour répondre à la demande sociale issues d'individus et/ou des groupes considérés comme différents "étranges ou anormales." La collecte et l'analyse des données ont été organisées à partir des thématiques: grossesse (précoce, non désirée ou non planifiée) et MST/SIDA. Le corpus est constitué de discours des enseignants, des techniciens/ennes et des étudiants de l'école primaire, à travers les interviews de type focal de l'observation sur le terrain et des conférences sur la sexualité. Pour accéder à la motivation des entrevues, on a utilisé des photos de personnes célèbres qui ont évoqué le thème de la sexualité. Le choix des photos a été fait à partir d'un sondage élaboré sur les côtes et au centre ville de Joao Pessoa/PB. Pour l'analyse des données, on s’est guidé par la théorie de l'Analyse du Discours dans la perspective développe par Foucault (1992, 1999 et 2008). On a conclu qu’ à l'école enquêtée, les sexualités sont objectivées et subjectivées à partir des stratégies de règlement découlant des épistèmes dominantes, des mythes et des tabous constitués historique et socialement enraciné dans l'hétéronormativité perfomatique. Cette compréhension des différences apparaît pour justifier les processus d'exclusion, guidés par des préjugés, par l'homophobie émergents de la masculinité, la féminité, les corps, et même les identités sexuelle conçues comme des entités naturelles, essentielles et fixe. Pour l'établissement d'enseignement recherché, l'école et la famille sont des Institutions d'enseignement qui ne sont pas constituées comme un lieu de discussions sur les sexualités et ses manifestations, en particulier quand ils brouillent les frontières établies