Microcredit as a tool for public policy against poverty: Empreender JP

Nosso estudo pretende analisar as intencionalidades e perspectivas a partir das quais vem sendo efetivada a política de microcrédito na cidade João Pessoa - Empreender JP. Objetivamos examinar o desenvolvimento do programa na sua dinâmica constitutiva e traçar o perfil do público beneficiado e dos gestores, bem como suas trajetórias de envolvimento com o programa. Algumas políticas públicas municipais no Brasil vêm acolhendo a idéia de que o empreendedorismo de pequeno porte associado ao microcrédito pode ser importante estratégia de superação da pobreza. Essa nova safra de políticas públicas que vem tentando construir um diálogo entre as desinserções e o microcrédito suscita debates, uma vez que os programas de concessão de financiamentos para as classes mais pobres poderiam estar ajudando a disseminar uma cultura de autoemprego que se desalinha da noção de assalariamento e da universalização de direitos. Por outro lado, é possível que gestões locais que tenham uma maior sintonia com a construção de novas sociabilidades e estejam mais abertas à participação popular possam estar articulando o acesso ao crédito para fortalecer as práticas associativas e o trabalho comunitário. Para compreender como o município de João Pessoa articulou a aproximação entre o microcrédito e as camadas menos favorecidas da população local, percorremos um caminho analítico que, de partida, teve como um dos eixos centrais as interações entre o Estado e a sociedade civil no enfrentamento dessa a questão social. Os principais pilares metodológicos que serviram de sustentação para nosso estudo foram a pesquisa bibliográfica e documental, observação participante e pesquisa de campo. Realizamos entrevistas semiestruturadas com representantes do corpo técnico-funcional do programa e com pessoas que tiveram acesso ao microcrédito. Visitamos pequenos empreendimentos agrícolas na zona rural de João Pessoa e também participamos de um curso em gestão básica empresarial oferecido pela referida política local. Os resultados da pesquisa puderam nos fornecer algumas percepções. Uma delas foi a de que a política de microcrédito da prefeitura de João Pessoa se constitui numa ação pública de combate à pobreza onde a noção de empreendedorismo é colocada como uma porta de entrada para a empregabilidade e a concessão de pequenos empréstimos é vista pelos representantes institucionais como um instrumento que concorre para fortalecer as capacidades individuais da população pobre. Percebemos que os gestores institucionais se apoiavam no discurso de que o público assistido que conseguia chegar até a fase de liberação de crédito passava por um filtro natural de seleção ao longo das etapas do Empreender JP pelo fato de que muitos inscritos não detinham habilidades para enfrentarem o mundo dos negócios. Captamos, também, que as noções de vulnerabilidade social, de simulação de jogos empresariais e de capital humano nortearam a concepção ideológica do programa local. Por sua vez, observamos que essa política pública local evoluiu num campo de tensões e desafios, uma vez, os produtores rurais que obtiveram crédito no Empreender vivenciaram experiências e trajetórias que foram bastante diversas das que passaram os sujeitos que aplicaram os financiamentos em pequenos negócios urbanos.Our study aims to examine the intentions and perspectives from which has been effected the microcredit program in João Pessoa city - Empreender JP. We aimed to examine the development of the program in its constitutive dynamics and profile of the public benefit and managers, as well as their history of involvement with the program. Some municipal public policies in Brazil have been embracing the idea that entrepreneurship small business associated with the microfinance can be an important strategy for overcoming poverty. This new breed of public policy that is trying to build a dialogue between disinsertions and microcredit raises debates, since the provision of funding programs for the poorer classes could be helping to spread a culture of self-employment that misalignment of the concept of wage and universal rights. On the other hand, it is possible that local managements that have a greater harmony with the construction of new and sociability are more open to popular participation may be articulating access to credit to strengthen the associative practices and community work. To understand how the city of João Pessoa articulated the connection between the micro and the disadvantaged sections of the local population, we traverse a path analytical, departure, was a central tenet of the interactions between state and civil society in the face of this social issue. The main methodological pillars that served as support for our study were the bibliographical and documentary research, participant observation and field research. We conducted semi-structured interviews with representatives of the technical-functional program and people who had access to microcredit. We visited small agricultural enterprises in rural Joao Pessoa and also attended a course in basic business management offered by this local policy. The survey results could give us some insights. One was that the microcredit program of the city of João Pessoa constitutes a public action against poverty where the notion of entrepreneurship is placed as a gateway to employability and the granting of small loans is seen as the institutional representatives an instrument that contributes to strengthening the individual capacities of the poor. We realize that institutional managers relied on the discourse of the public attended that could reach the release phase of credit passed through a filter of natural selection along the steps of Empreender JP the fact that many subscribers did not own abilities to cope with the the business world. We capture, too, that the notions of social vulnerability, simulation games business and human capital guided the ideological conception of the local program. In turn, we observed that local public policy has evolved in a field of tensions and challenges, as the farmers who obtained credit in Empreender JP experienced situations that were very different trajectories of the individuals who have applied the small business financing in urban