Da província à corte: deputados paraibanos e a formação do estado nacional (1831-1840)

Esta dissertação - vinculada à linha de pesquisa História Regional do Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba, com área de concentração em História e Cultura Histórica - trata da relação entre a Paraíba e a formação do Estado nacional durante o período Regencial (1831-1840) a partir do conceito da cultura política. A Regência corresponde ao período entre a abdicação do Imperador d. Pedro I e a maioridade de seu filho d. Pedro II. Cientes da importância desse período para a formação do Estado nacional analisamos os Anais do Parlamento Brasileiro e documentos do Poder Executivo Provincial, como se deu a participação dos deputados paraibanos na Câmara dos Deputados, e a contribuição destes para os debates que traçaram os rumos da formação do Estado-nação. Após a abdicação, em 7 de abril de 1831, a Câmara dos Deputados passou a debater questões fundamentais para a manutenção da unidade nacional. Entre as primeiras providências tomadas por essa instituição destacamos à criação da Guarda Nacional, em 1831, como uma forma de conter as manifestações de povo e tropa que invadiram as ruas da Corte e se disseminaram por outras províncias. Em 1834, após inúmeros debates entre os parlamentares, a respeito da importância de conceder as províncias autonomia federativa, foi aprovado o Ato Adicional. O ato acrescentou artigos de Lei a Constituição Imperial, algo inédito para o Império recém-formado. E entre outras medidas, estabeleceu a criação de uma Assembleia Legislativa em cada província. Essa nova instituição formal de poder permitiu que as províncias detivessem certa autonomia, ao passo que lentamente retirou das Câmaras municipais o poder que lhes era característico desde o período colonial. Durante este período foram postos em debate projetos políticos de caráter liberal e conservador, e percebemos através dos Anais do Parlamento Brasileiro o envolvimento dos deputados paraibanos nos debates que estavam na ordem do dia, ao mesmo tempo em que, a defesa de seus posicionamentos não era fixa, mas sim, mutáveis. Mudavam de posicionamento de acordo com os interesses do grupo político, ou mesmo seus interesses pessoais. Assim, analisamos o cenário político provincial, buscando demostrar a relação existente entre os deputados gerais paraibanos e suas respectivas bases aliadas na província, o que compreendemos ser a elite política local. Bem como visamos compreender a contribuição dos representantes paraibanos para a formação do Estado nacional, através de sua atuação na Câmara Geral, no Rio de Janeiro.This dissertation - belonging to the line of research of Regional History in the Post Graduate Program in History of the Federal University of Paraíba, within the area of Historic Culture - comes on the relationship between Paraiba and the formation of the national state during the Regency period (1831- 1840) from the look of political culture . The Regency is the period between the abdication of Emperor d. Pedro I and the adult age of your child d. Pedro II. Aware of the importance of this period for the formation of the national state analyzed by the Annals of the Brazilian Parliament and the provincial government documents, how was the participation of Paraíba deputies in the Chamber of Deputies, we seek to understand their contribution to the debates that traced the course of formation of the nationstate . After the abdication, April 7, 1831, passed the House Representative to discuss important issues for maintaining national unity. Between the first measure taken by the institution include the creation of the National Guard in 1832 as a way to contain the expressions of people and troops who invaded the streets of the Court and have spread to other provinces. In 1834 , after numerous discussions among parliamentarians, about the importance of giving the provinces federal autonomy , the Additional Act was approved. The Additional Act added articles of Law of the Imperial Constitution, something unheard for the new Empire. And among other things, established the creation of a Legislative Assembly in each province. This new formal institution of power allowed the provinces they held some autonomy, while slowly withdrew from councils the power that was characteristic of them since the colonial period. During this period were put into political debate projects liberal and conservative character, and perceive through the Annals of the Brazilian Parliament the involvement of parliamentarians paraibanos in debates that were on the order of the day, at the same time, the defense of their positions was not fixed, but mutable. Changed their position according to the interests of the political group, or even their personal interests. Thus, we analyzed the provincial political scene as well as we seek to demonstrate the relationship between deputies paraibanos and their allied bases in the province, what we understand to be the local political elite