Cultura, aprendizagem organizacional e desenvolvimento de competências: a formação de policiais militares para o exercício da profissão em uma sociedade democrática

As Polícias Militares brasileiras têm sido consideradas pela mídia e outros segmentos da sociedade, inadequadas e incompetentes para atender às demandas do Estado Democrático de Direito. As principais críticas recaem, principalmente, sobre sua estrutura militar e a formação de seus integrantes, considerada de baixa qualidade e imprópria para a tarefa de polícia a elas atribuída. Visando a construir uma cultura de formação moderna, padronizada e compatível com as demandas de uma sociedade democrática, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) idealizou e elaborou uma Matriz curricular para a formação dos profissionais de segurança pública, tanto civis quanto militares, denominada Matriz Curricular Nacional (MCN). Sua primeira versão disponibilizada ao público alvo a partir do ano de 2003. Desde então, vem sendo paulatinamente adotada como referencial teórico-metodológico nas academias e centros de formação em diversas polícias militares do país. O centro da proposta é o desenvolvimento de competências, entendidas como estratégicas para tornar a formação dos profissionais de segurança pública compatível com as exigências de uma sociedade regida por um Estado Democrático de Direito, estabelecendo-as como parâmetros para a estruturação curricular dos cursos de formação nessa área. A partir dessa perspectiva, a presente pesquisa analisa como desenvolvimento de competências proposto pela Matriz Curricular Nacional tem sido contemplado na formação do policial militar paraibano, em função de sua contribuição para torná-los aptos ao exercício de sua profissão no contexto democrático. Parte do pressuposto de que a aquisição dessas competências consiste em um processo de Aprendizagem Organizacional, resultando em mudanças na cultura tradicional de formação dos policiais militares e, por consequência, em mudanças na própria Cultura Organizacional da Corporação. Por essa razão, o marco teórico é constituído por conceitos de Cultura e Aprendizagem Organizacional produzidos por diferentes autores da área, a exemplo de Hall (1978); Cuche (1999); Pires e Macêdo (2006), dentre outros. São discutidas também as Diretrizes da Matriz, bem como realizada uma revisão de literatura de trabalhos produzidos sobre a formação do policial militar. Trata-se de uma pesquisa descritivo-exploratória de abordagem qualitativa, com emprego do método de Análise de Conteúdo, mais precisamente da Análise Proposicional do Discurso, na manipulação e interpretação dos dados, que foram coletados por meio de entrevistas, envolvendo sete participantes, sendo dois Cadetes e cinco Soldados. Dentre os resultados, consta-se que o modelo de formação policial militar adotado pelo Centro de Educação da PMPB é norteado pelo desenvolvimento das competências operativas, cognitivas e atitudinais proposto pela Matriz, resultando em uma formação compatível com as demandas do Estado Democrático de Direito, e em mudanças na Cultura Organizacional da Instituição.Brazilian Military Police have been considered by the Media and other society segments, inadequate and incompetent to meet the demands of a Democratic State of Right. The main criticisms are against its military structure and its members low quality education. Aiming to build a modern culture of formation, standardized and compatible with the demands of a democratic society, the Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) (National Department of Public Security) conceived and elaborated a theoretical and methodological Guideline for the formation of public security professionals, both the civilians and the military, known as Matriz Curricular Nacional (MCN) ―National Curriculum Matrix‖. Its first version was made available to its target public since 2003. Ever since, it has been gradually adopted as theoretical-methodological benchmarking in the Academies and Formation Centers of many Military Police of the Country. The center of the Matrix s proposal is the development of competencies, understood by its masterminds as crucial to make the security personal formation compatible with the demands of a society under a Democratic State of Right, establishing it as a standard for curricula structure of courses in this field. From this perspective, this research analyses how the development of the competencies proposed by the Matriz Curricular Nacional in the formation of Paraíbas s State Police officers, related to its contribution to enable them for the exercise of their profession in the context of a democratic society. The assumption on this research is that the development of these competencies is comprised by a process of organizational learning, resulting in the changes in the traditional culture of police officers formation and consequently, changes in the organizational culture of the Institution; for this reason, the theoretical background is comprised by concepts of Culture and Organizational Learning by different authors on this field, namely Hall (1978); Cuche (1999); Pires e Macêdo (2006), among others, along with the discussion of the guidelines of the Matriz and a literature review on the research works about police officers formation. It s a descriptive-exploratory research based on a qualitative approach, applying the method of Content Analyses, specifically the Discourse Content Analyses, in data manipulation and interpretation, which were collected through interviews, involving seven participants, two Cadets and five Soldiers. Amongst the results, it reveals that the Formation model of police officers adopted by the Centro de Educação da PMPB is guided by the development of operative, cognitive and attitudinal competencies proposed by the Matriz, resulting in a formation compatible with the demands of the Democratic State of Right and in changes in the Organizational Culture of the Institution