O sistema educacional equitativo e o background familiar: evidências para as microrregiões brasileiras em 2000 e 2010

A presente dissertação tem a finalidade de avaliar a oferta dos serviços públicos educacionais no ensino fundamental e médio das microrregiões brasileiras no período de 2000 e 2010, bem como investigar as suas relações com a mobilidade intergeracional educacional. Para tanto, emprega-se duas estratégias empíricas complementares aplicadas aos dados do Censo Escolar e dos Censos Demográficos. Na primeira, por meio da Análise Envoltória de Dados, estimar-se-á o Índice de Cobertura Educacional (ICE), baseado na abordagem de Puig-Junoy (1999), para identificar as regiões com eficiente cobertura educacional, bem como aquelas que apresentem relativos déficits. Através do georeferenciamento, verifica-se que o nível de cobertura educacional do ensino médio apresentou-se melhor do que no ensino fundamental. Além disso, investigam-se os rendimentos de escalas locais e constata-se que ambos os estratos educacionais na maioria das microrregiões analisadas alcançaram rendimentos decrescentes. Na segunda parte, dedicada a averiguar se um ambiente mais favorável para o investimento em capital humano propiciado por uma melhor oferta educacional pode minimizar os efeitos da persistência intergeracional, indicam, a priori, que este pode diminuir a influência dos pais analfabetos na decisão de investir em capital humano, bem como reduzir desigualdades educacionais em termos de país e região. Além disso, os resultados obtidos a partir do modelo econométrico desenvolvido por Ferreira e Veloso (2003) sugerem que a melhora da oferta pública tende a gerar oportunidades ao reduzir a persistência intergeracional e, consequentemente, proporcionar uma melhoria na mobilidade intergeracional educacional.The present dissertation aims to evaluate the supply of educational public services at basic education and high school on the Brazilian micro-regions between 2000 and 2010, as well as to investigate its relation with the intergenerational educational mobility. For this purpose, two complementary empirical strategies were applied to the school census data and to the demographic census. In the first one, by using the Data Envelopment Analysis, the Educational Coverage Index (ICE) will be estimated based on the Puig-Junoy (1999) approach, to identify regions with efficient educational coverage, as well as those with relative deficits. Through georeferencing, it appears that the level of educational coverage of high school showed up better than in elementary school. Furthermore, investigating the incomes of local scales, it appears that both educational strata in the majority of the analyzed micro-regions reached diminishing returns. In the second part, devoted to investigate whether a more favorable environment for investment in human capital afforded by a better education supply, can minimize the effects of intergenerational persistence, indicate at first, that this can reduce the influence of illiterate parents in the decision to invest in human capital as well as reduce educational inequalities in terms of country and region. Besides that, the obtained results from the econometric model developed by Ferreira and Veloso (2003) suggest that the improvement in the public supply tends to create opportunities while reducing the intergenerational persistence and thus provide an improvement in intergenerational educational mobility