Acessibilidade, barreiras e superação: estudo de caso de experiências de estudantes com deficiência na educação superior

Neste século, mundialmente, o tema da acessibilidade se tornou uma importante diretriz para os governos e as instituições a fim de assegurar os direitos das pessoas com deficiência (PcD) à educação, trabalho, cultura e lazer, e melhorar sua qualidade de vida e participação nos espaços comuns. Isto envolve a eliminação de barreiras nas instituições, incluindo as de educação superior, que historicamente têm sido seletivas e elitistas. Ainda são escassos os estudos que mostram como as barreiras atitudinais, arquitetônicas, informacionais e comunicacionais, e pedagógico-curriculares são construídas e como as/os estudantes com deficiência (EcD) as encontram e as superam a fim de alcançar sucesso na formação superior. Assim, este estudo enfoca a seguinte questão: Como EcD experienciam a acessibilidade no ensino superior? Seu objetivo é identificar e analisar, à luz dos Estudos Culturais, experiências de acessibilidade (ou não) no vestibular (acesso), durante a formação até a graduação (permanência e aquisição). A metodologia estudo de caso, combinada com a técnica de shadowing (acompanhar como sombra), foi usada para investigar as experiências de acessibilidade de seis estudantes (três do sexo masculino e três do sexo feminino) da Universidade Federal da Paraíba, campus de João Pessoa. Os principais achados mostram que: (a) a acessibilidade é um tema que deve começar a ser tratado muito antes do vestibular porque existe uma série de barreiras que impedem as PcD de ter acesso à educação superior, relativas ao acesso à informação sobre cursos de graduação e meios de realizar a inscrição para o vestibular, à situação familiar social e econômica e à escolha do curso de graduação; (b) o governo federal e a Universidade Federal da Paraíba são muito lentos para implementarem uma política institucional de inclusão efetiva e não há procedimentos de monitoramento e avaliação do Programa Incluir, portanto, as barreiras para esta população ainda são consistentes; c) os diferentes tipos de acessibilidade são interdependentes e influenciam-se mutuamente, contudo a acessibilidade atitudinal parece ser a mais relevante entre todas porque quando há acesso atitudinal as outras barreiras à acessibilidade tendem a ser reduzidas ou eliminadas; (d) apesar do marco legal, as/os EcD na educação superior ainda conhecem superficialmente ou não têm conhecimento apropriado sobre seus direitos e raramente fazem uso do sistema legal existente para assegurá-los. São a sua força interna e os esquemas de apoio que desenvolvem sozinhos que lhes permitem permanecer e concluir sua qualificação para ter melhores chances de emprego. Palavras-chave: estudante com deficiência, acessibilidade, educação superior, estudos culturais da deficiência.8 ABSTRACT In this century, worldwide, the theme of accessibility became an important guideline for governments and institutions to ensure the rights of people with disability to education, work, culture and leisure, and to improve their quality of life and participation in the mainstream. This involves the elimination of barriers in institutional settings, including higher education institutions, which have been historically selective and elitist. There are few studies showing how attitudinal, physical, informational-communicational, and pedagogical-curricular barriers are built and how students with disability meet and overcome them in order to have success in higher education. Therefore, this study focuses on the following question: How students with disability experience accessibility in higher education? From a cultural studies perspective, it aims to identify and analyze their experiences of accessibility (or not) at entrance examinations (access), during preparation until graduation (permanence and acquisition). A case study methodology, combined with the shadowing technique, was used to investigate the experiences of accessibility of six students (three male and three female) at Federal University of Paraíba, João Pessoa campus, in Brazil. Main findings show that: (a) accessibility is an issue that should be addressed prior to university entrance because there is a set of barriers that prevent access of people with disability, concerning information about graduate degrees and enrolment in entrance examinations, family social and economic situation, program choice; (b) both the federal government and the university are very slowly in moving towards an institutional policy of effective inclusion, and there is no monitoring or assessment procedures for the inclusion program in place (Programa Incluir), so there are still tough barriers for this group; (c) different types of accessibility are interdependent and mutually reinforcing, however attitudinal barriers seem to be the most relevant because when there is attitudinal access, in the first place, the other barriers tend to be reduced or eliminated; (d) in spite of the legal framework, higher education students with disability still know it superficially, or lack appropriate knowledge about their rights, and rarely use the existing legal system to ensure them. Their inner strength and the support arrangements which they develop on their own are what allow them to persist and accomplish their qualification in order to have better employment chances