Gestão escolar democrática: a participação dos conselhos escolares na rede municipal de Campina Grande (PB)

A promulgação da Constituição de 1988 e, posteriormente, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, trouxeram para a escola uma nova realidade, pois estabelecem o princípio de gestão democrática para escola pública apontando o conselho escolar como o principal instrumento da gestão democrática e participativa. Este estudo se propõe analisar a atuação dos conselhos escolares em escolas da Rede Municipal de Campina Grande e verificar se sua instauração contribui para o processo de instauração de um novo modelo paradigmático, pautado em princípios democráticos, oportunizando compreender as concepções e vivências de gestores e conselheiros acerca de participação, democracia e gestão democrática nessas escolas. O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa valorizando os aspectos descritivos e as percepções para focalizar o particular como elemento de uma totalidade, procurando compreender os sujeitos envolvidos em seu contexto, adotando uma abordagem histórico-dialética, pois possibilita a apreensão da realidade em suas múltiplas determinações. Para coleta e análise dos dados, foram aplicadas as seguintes técnicas de pesquisa qualitativa: a observação participante, a aplicação de questionários semi-estruturados e a análise documental. A análise documental incluiu consulta às legislações, nacionais e locais e as Atas de reuniões dos conselhos. A pesquisa foi realizada em cinco escolas, onde foram aplicados trinta e sete questionários com gestores e conselheiros que compõem os conselhos escolares das referidas escolas. Os resultados apontam para uma participação restrita apenas às funções administrativa e financeira e o predomínio de um clima de ritualismo e formalidades, ou seja: o conselho se reúne para referendar as decisões tomadas pelo gestor da escola. Percebemos que, ainda é preciso envolver diretamente os alunos, pais e funcionários nas decisões, capacitar os Conselheiros e promover uma maior articulação entre eles e a comunidade escolar para efetivação de uma gestão escolar pautada em princípios democráticos, pois constatamos que os gestores e o seguimento dos professores, dispõem de maior efetividade nas decisões e deliberações. Dessa forma, embora a Constituição Brasileira (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), reconhecerem o principio da gestão democrática da escola pública formalizando o Conselho Escolar como canal institucional de participação da sociedade, os dados apontam que esta prática ainda está distante do cotidiano das escolas em questão, comprovando-se, desta maneira, o postulado de SAVIANI (1997) que diz respeito à distância que existe em matéria educacional, entre os objetivos proclamados (o texto da lei) e os objetivos reais (o que acontece no chão da escola).The promulgation of the 1988 Constitution and later the Law of Guidelines and Bases of National Education No. 9394/96 , brought to school a new reality , because they establish the principle of democratic management for public school pointing the school board as the main instrument the democratic and participatory management . This study aims to analyze the role of school boards in schools of the Municipal Campina Grande and verify that your establishment contributes to the process of establishing a new paradigm model , based on democratic principles , providing opportunities to understand the conceptions and experiences of managers and directors about participation , democracy and democratic management in these schools . The methodological understood bibliographical studies , documentary and field research qualitative valuing the descriptive aspects and perceptions to focus on the particular element as a whole , seeking to understand the people involved in its context , adopting a historical- dialectical approach , since it allows the apprehension of reality in its multiple determinations . To collect and analyze the data , we applied the following techniques of qualitative research : participant observation , the application of semi-structured questionnaires and document analysis . The document analysis included consultation with legislation , national and local government and Minutes of Council meetings . The survey was conducted in five schools , which were applied thirty seven questionnaires with managers and directors who make up the school boards of those schools. The results point to a restricted membership only to administrative and financial functions and the predominance of a climate of ritualism and formalities , ie : council meets to ratify the decisions taken by the manager of the school. We realize that we still need to directly involve students , parents and staff in decisions , empower the Board and to promote greater interaction between them and the school community for an effective school management guided by democratic principles because we found that managers and monitoring of teachers , have more effective decisions and deliberations . Thus , although the Brazilian Constitution (1988 ) and the Law of Guidelines and Bases of National Education ( LDBEN 9.394/96 ) , recognize the principle of democratic management of public schools formalizing the School Board as an institutional channel for participation in society , the data point that this practice is still far from the routine of school in question , confirming in this way the postulate SAVIANI (1997 ) with respect to the distance that exists in educational matters , between the proclaimed goals ( the text of the law ) and real goals ( what happens in the " floor " of the school )