Programa Brasil Alfabetizado: impacto para as políticas públicas de educação de jovens e adultos em municípios do sertão paraibano

O presente trabalho compreende um estudo de natureza qualitativa e quantitativa, baseado em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realizada em quinze municípios da 9ª microrregião do sertão paraibano. O objeto da investigação é analisar o impacto do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) para as políticas públicas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nesses municípios. A pesquisa busca compreender quais as perspectivas que norteiam as políticas públicas para EJA caracterizando sua oferta e articulação com o PBA na perspectiva de garantir a continuidade para os egressos do referido Programa. Para tanto, buscaram-se estudos já empreendidos sobre o PBA, documentos que normatizam as ações de alfabetização e oferta da EJA pelas redes estadual e municipal, dados estatísticos tendo por base o Censo Escolar (série histórica de 2003 a 2010), evidenciando as matrículas desta modalidade nos quinze municípios. A pesquisa de campo objetivou coletar informações através de gestores locais (secretários e coordenadores municipais da EJA) por meio de entrevistas semiestruturadas. A partir da análise constatou-se que o PBA vem apresentando possibilidades de planejamento, sistematização e instrumentalização para as políticas públicas municipais. Como aspecto negativo destacamos que a oferta das turmas de alfabetização pelo PBA vem inibindo a oferta da alfabetização na modalidade EJA pelas redes de ensino (municipal e estadual) dos municípios pesquisados. No tocante à articulação entre a demanda oriunda do PBA e a oferta de escolarização nas redes estadual e municipal de ensino, apontase a ausência de uma política educacional efetiva, formulada com base nas especificidades da EJA, enquanto modalidade do ensino fundamental. As análises estão fundamentadas, dentre outros, em autores como Arretche (2000), Arroyo (2005, 2007), Azevedo (2004), Carnoy (1994), Ireland (2009, 2012), Fávero (2011), Freire (1996, 2011), Machado (2009, 2011), Minayo (2005, 2009).This report is based on both qualitative and quantitative data resulting from bibliographical, documental and fieldwork research carried out in fifteen municipalities in the 9th Microregion of the backlands (sertão) of the State of Paraiba. The research analyses the impact of the Literate Brazil Programme (PBA) on public policy for youth and adult education (YAE) in these municipalities. It seeks to understand what perspectives guide public policy of Youth and Adult education, characterizing its provision and linkages with the Literacy Programme with a view to guarantee continuity of studies for those concluding PBA. To that end, studies on PBA, documents which regulate literacy activities and the provision of YAE by the state and municipal systems, statistical data from the School Census (Censo Escolar) (the historical series 2003-2010) which register enrolments in this modality in the 15 municipalities, were consulted. Fieldwork was undertaken to collect information from local managers (municipal secretaries and coordinators of AYE) using semi-structured interviews. On the basis of our analysis, we conclude that the Literate Brazil Programme introduces possibilities for the planning, systematization and instrumentalization of municipal public policy. On the negative side, we point to the fact that the provision of literacy classes by PBA has inhibited the provision of adult literacy classes by the school networks (state and municipal) in the municipalities under study. With regard to the linkage between the demand produced by PBA and the provision of schooling by the state and municipal systems of education, we point to the absence of an effective educational policy formulated on the basis of the specificities of YAE as a modality of primary education. Our analysis is based on the following authors, amongst others: Arretche (2000), Arroyo (2005, 2007) Azevedo (2004), Carnoy (1994), Ireland (2009, 2012), Fávero (2011), Freire (1996, 2011), Machado (2009, 2011), Minayo (2005, 2009)