Políticas do turismo e a sustentabilidade sócioambiental em Moçambique: a experiência das áreas prioritárias para o investimento turístico e seus impactos no município de Inhambane

A presente pesquisa visa trazer uma reflexão sobre a relação entre o homem e o meio ambiente no processo de desenvolvimento do turismo em Moçambique, a partir da análise da política pública e dos impactos socioambientais do desenvolvimento do turismo em áreas prioritárias para o investimento turístico, com ênfase para as principais modificações ocorrentes nos diferentes ecossistemas naturais e as transformações na estrutura social das comunidades periféricas da área de estudo. Para o efeito, a área de estudo é o litoral de Tofo e Barra no município de Inhambane, na Província de Inhambane, região sul de Moçambique. O turismo nesta zona é uma das principais atividades socioeconômicas, o que faz do município de Inhambane e as praias de Tofo e Barra de modo particular, uma referência nacional, regional e internacional, devido a sua diversidade de oferta turística e ao progressivo crescimento da infraestrutura turística que por sua vez associados à demanda turística têm fortes impactos socioambientais, com destaque para a zona costeira caracterizada por dunas primárias e uma diversidade de ecossistemas marinhos e costeiros sensíveis. Devido às caraterísticas e a biodiversidade marinha existente na região, o turismo de sol e praia, o mergulho e a pesca esportiva constituem grande referência local, onde se podem observar várias espécies raras, entre baleias, tubarões, golfinhos e outras espécies num só lugar. A ocupação de espaços para fins turísticos ocorreu de forma esporádica e desordenada criando graves impactos sociais e ambientais, onde a erosão afigura-se como a mais grave e até ao momento o município local ainda não dispõe de um plano concreto de ordenamento turístico que possa disciplinar as atuais ocupações de terra e minimizar os riscos socioambientais. Para uma melhor percepção dos cenários estudados, foi importante a análise da legislação moçambicana sobre o turismo e meio ambiente e o contato com as diferentes instituições públicas que intervêm no processo de desenvolvimento do turismo, desde a atribuição de terra para fins turísticos até ao licenciamento da atividade. Doravante, a partir do levantamento in loco foi possível detectar os principais impactos socioambientais que ocorrem no local que de alguma maneira estão associados à fragilidade do setor público no processo de planejamento participativo para um turismo sustentável.This research aims to reflect on the relationship between people and the environment in the process of tourism development in Mozambique, from the analysis of public policy and the social and environmental impacts of tourism development in priority areas for tourism investment, with emphasis for major changes occurring in different natural ecosystems and the changes in the social structure of the peripheral communities of the study area. To this end, the study area is the coastline of Tofo and Barra in the Inhambane city, in Inhambane province, southern Mozambique. The tourism in this area is one of the major socio-economic activities, what makes the Inhambane city and the beaches of Tofo and Barra in particular, a national, regional and international preference, due to its diversity of tourism and the progressive growth of tourism infrastructure which in turn associated with tourism demand have strong environmental impacts, particularly in the coastal zone characterized by primary dunes and a diversity of marine and coastal sensitive ecosystems. Due to the characteristics and marine biodiversity in the region, tourism of sun and beach, diving and sport fishing are great reference site, where you can observe several rare species, including whales, sharks, dolphins and other species in one place. The occupation of spaces for tourism occurred sporadically and disorderly creating serious social and environmental impacts, erosion where it appears as the most serious and so far the local municipality does not yet have a concrete plan of arrangement that can tour disciplinary current land occupations and minimize environmental risk. For a better understanding of the scenarios studied, it was important to analyze the Mozambican legislation on tourism and the environment and contact with different public institutions involved in the process of tourism development, since the allocation of land for tourism and licensing activity. Henceforth, from the on-site survey was able to detect the main environmental impacts that occur on site that are associated in some way to the fragility of the public sector in the process of participatory planning for sustainable tourism