ANALYSIS OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL TRANSFORMATIONS IN A PROCESS OF LITTORAL OCCUPANCY: THE CASE OF LUCENA MUNICIPALITY, IN PRAÍBA STATE

A presente pesquisa busca trazer uma reflexão sobre questões em torno da relação do homem com a Natureza, na tentativa de se compreender os processos de exploração dos recursos ambientais. Procurou-se também observar a modificação do espaço e as relações sociais em áreas litorâneas, que tem no turismo o elemento norteador de uso e ocupação do solo. Para esse propósito, elegeu-se como área de estudo a planície costeira do município de Lucena, que se localiza no litoral norte do Estado da Paraíba. A planície é uma das formações geomorfológicas típicas da região nordeste do Brasil, que devido a sua localização geográfica e os seus recursos ambientais e culturais, como os seus 16 km de praias formadas por pequenas dunas, estuários, santuários religiosos, hospitalidade da sua população, entre outros, é considerada uma região de grande potencial turístico, despertou nos diferentes agentes de formação do espaço urbano os mais variados interesses. A ocupação da área se deu em dois momentos distintos, e por esse motivo houve a necessidade de se fazer uma análise dos processos passados e atuais. A primeira ocupação aconteceu entre os anos de 1970 a 1980, e foi motivada pelas transformações sócioespaciais que decorreram nos tabuleiros costeiros devido ao Pro-álcool, que empurrou parte dos agricultores para a planície costeira na expectativa de melhores condições de vida. O segundo momento, que se deu a uma velocidade nunca antes vista, aconteceu a partir do inicio dos anos de 1990 com o incentivo do poder público que implementou algumas infra-estruturas, particularmente de transporte, como as rodovias estaduais e o ferry-boat que veio facilitar a ligação com cidades vizinhas e abrir o espaço para prática do turismo e para a segunda residência. A expansão urbana na área deu-se de forma desordenada acarretando consigo os mais diferentes tipos de impactos sociais e ambientais negativos. Através dos levantamentos in loco foi possível constatar que os problemas mais relevantes na área de estudo, têm origem na falta de programas sustentáveis de emprego e renda, e, no descaso em relação a preservação e conservação dos recursos ambientais, agravadas pelo déficit de serviços e equipamentos urbanos. Após a identificação dos problemas e com a aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP), foi elaborada uma proposta de planejamento ambiental para a área que tem como meta apresentar ações que podem ser realizadas para reverter a difícil situação social e ambiental em que vive a população lucenenseIt was aimed in the present work to bring questions forwards on the relations man/Nature, in an attempt to understand the processes related to exploitation of environmental resources. It was also investigated the spatial modifications and social relations at the littoral area where tourism is deemed as the threshold of land-use and under occupancy. This way, it was chosen for this study the coastal plain of the municipality of Lucena, on the northern littoral of Paraíba state. That plain is a typical geomorphologic formation of Northeast Brazil, whose geographical localization and natural and cultural resources, like the 16 km long beaches, constituted by sand dunes, estuaries, religious sanctuaries, population s kind hospitality, among other features, turned that region into a highly popular tourist place, attracting the most different interests from the agents of urban space formation. The occupancy of the area occurred in two distinct periods, which generated the need to analyze the former and current processes of occupancy. The first process took place between 1970 and 1980, when socio-spatial transformations originated from the Pro-álcool governmental programme was settled on coastal tablelands and attracted peasant farmers on search of better life conditions. The second period of occupancy took place in a speed that had not yet been noticed, starting in 1990 through stimuli from the state government by implementing the local infrastructure, mainly the transport system, as roads were built and a ferry-boat was introduced for a shorter and quicker link of Lucena to neighbour cities, besides to open a new space for tourism and for second residence. The urban sprawl in the area has been badly planned, causing many different kinds of social and environmental negative impacts. In loco surveys performed in the present work showed that the most relevant problems in the study area are due to lack of sustainable employment and income programmes, and to negligence on preservation and conservation of natural resources, worsened by deficits in services and urban equipment. After identifying problems and through application of Analytic Hierarchy Process (AHP), a proposal of environmental planning was elaborated for the area, aiming the presentation of actions that could be carried out to reverse the critical social and environmental situation experienced by local populatio