Premissas para um direito fundamental do executado à razoável duração do processo

A dissertação verifica a existência e o alcance de um direito fundamental do executado à razoável duração do processo, à luz do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Para tanto, parte de uma base epistemológica bem definida e transparente, de que o Direito Processual não pode ser concebido como uma ciência natural. Seu objeto é histórico-cultural e só pode ser compreendido em um ambiente argumentativo, com olhares críticos, e com uma visão instrumentalista. Além disso, o problema processual só faz sentido dentro de um contexto real, levando-se em conta a situação atual da sociedade brasileira, das instituições de ensino do direito, da magistratura e do Poder Judiciário, da advocacia, e da doutrina processual. Então, analisa-se o direito fundamental à razoável duração do processo partindo-se de uma desconstrução de mitos, para, em seguida, construir uma noção dele. No momento final da dissertação, aborda-se o processo de execução, chegando-se à conclusão de que existe um direito fundamental do executado à razoável duração do processo, dedicando-se, a seguir, ao combate de alguns posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça que impedem sua efetivação.This essay verifies the existence and the outreach of a fundamental right from the executed the reasonable process duration, under the Article 5º, LXVIII, from the Federal Constitution. For this purpose, it starts from an epistemological base well defined and transparent, the Procedural Law can’t be conceived as a natural science. Its object is historic-cultural and it can only be understood in an argumentative environment, with critical view, and with an instrumentalist vision. Besides that, the procedural matter only makes sense in a real context, taking into account the present situation of the Brazilian society, the law courses institutes, the magistrature and the Judicial Branch, the advocacy, and the procedural doctrine. So, analyses the fundamental right to the reasonable duration of process starting from a deconstruction of myths, to, forthwith, build a notion of it. At the end of the essay, the process of execution is approached, reaching the conclusion that there is a fundamental law from the executed to reasonable duration of process, dedicating, then, to struggle some positioning from the Superior Court of Justice that obstruct its effectuation