Gêneros textuais jurídicos petição inicial, contestação e sentença : um olhar sobre o léxico forense

O presente trabalho tem como eixo a investigação centrada no gênero textual jurídico, principalmente nos gêneros petição inicial, contestação e sentença. Propôs-se um estudo interdisciplinar dos Estudos da Linguagem e do Direito, com o objetivo de elaborar um estudo linguístico comparativo entre os gêneros textuais jurídicos acima mencionados, a fim de verificar a hipótese de adequação do texto jurídico aos interesses e necessidades da sociedade moderna. Como objetivos específicos, estabeleceram-se determinar se há modificações na linguagem forense dessas peças processuais, principalmente no tocante ao léxico, num lapso temporal de duas décadas; identificar palavras ou expressões latinas e/ou rebuscadas que podem ser substituídas por equivalentes na língua portuguesa sem prejuízo de seus significados no contexto do gênero e contribuir para os estudos interdisciplinares. Partiu-se da seguinte hipótese: os profissionais do Direito (advogados, promotores, juízes) têm procurado utilizar uma linguagem mais concisa, clara e direta para aproximar a sociedade da Justiça e da prestação jurisdicional, conforme campanha da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Assim, centrou-se a pesquisa em verificar as mudanças ocorridas, e as que estão em curso, nas marcas lexicais dos gêneros jurídicos: petição inicial, contestação e sentença. Ao final, pela análise dos gêneros textuais, a imagem que permanece no ideário da sociedade contemporânea brasileira, em específico a da paranaense, é a do Direito como espaço secreto e da Justiça, consequentemente, como algo distante de grande parcela da população. Mas, há alguns vislumbres de mudanças nesse cenário por parte, especialmente, dos magistrados que têm seguido as orientações da AMB no tocante à simplificação da linguagem. Assim, acredita-se que as interfaces realizadas entre o Interacionismo Sócio-Discursivo, a Análise Crítica do Discurso e a Lexicologia tornaram possível analisar a estrutura funcional dos gêneros textuais jurídicos e conferir que suas atualizações linguístico-discursivas, em especial a seleção lexical, refletem as relações de poder existentes no domínio discursivo jurídico.The main purpose of this paper is the investigation of the legal textual genre, mainly in genres like initial petition, plea and sentence. An interdisciplinary study of the Language Study and the Law was done, with the purpose of elaborating a comparative linguistic study between the legal textual genres that had been mentioned before, in order to verify the hypothesis of legal text adequacy to the interests and necessities of the modern society. The specific objectives were, to determine if there are changes in the forensic language of these lawsuit parts, mainly in relation to the lexicon, in a lapse period of two decades; identify words or Latin expressions that can be replaced by the same in the Portuguese language without damage in their meanings in relation to genre context and contribute in the interdisciplinary study. The following hypothesis was established: The Law professionals (lawyers, prosecutors, judges) have tried to use a more concise, clear and direct language to approach the society to Justice and the jurisdictional work, as the AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) campaign. Thus, the research was centered in verifying the occurred changes, and the ones that are in course, in the lexical marks of the legal genres: initial petition, plea and sentence. Finally, for the analysis of the textual genres, the image that remains in the ideal model of the Brazilian contemporary society, in specific of the “Paranaense” one, is of the Law as private space and the Justice, consequently, as something distant of great part of the population. But, there are some changes glimpses in this scene, especially, of the magistrates who have followed the guidance of the AMB in relation to the simplification of the language. Thus, the work believes that the interfaces carried through the Social Discourse Interaction, the Critical Analysis of the Speech and the Lexicology had become possible to analyze the functional structure of the legal textual genres and to confer that the linguistic-discursive updates, in special the lexical selection, reflect the relations of power existing in the legal discursive domain