A produção de sentidos e o ato infracional : significações construídas no diálogo com os atores sociais com atuação na área da criminalidade juvenil

O número de atos infracionais cometidos por adolescentes tem crescido de forma acentuada no Brasil. Este crescimento dos índices de atos infracionais causam inúmeros sentimentos, pensamentos e geram ações em diversos setores da sociedade, haja vista os polêmicos projetos de redução da maioridade penal que tramitam no Congresso Nacional. O presente trabalho, procurou em um primeiro momento traçar um histórico sobre o tratamento dado as crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, desde a Lei do Ventre Livre até os dias atuais. Sendo que, nesta investigação ficou claro que os ideais e métodos segregacionistas em relação aos adolescentes autores de atos infracionais apresentam certa similaridade ao longo da história. O segundo momento do trabalho se refere as especificidades das profissões dos atores sociais (Policiais, Juiz, Promotores, Jornalistas, Técnicos e Delegada), a fim de discutirmos e compreendermos sobre a área de atuação profissional de cada entrevistado. O terceiro momento refere-se a análise das suas produções de sentidos dos atores sociais a respeito da criminalidade juvenil, onde procuramos realizar uma análise que proporcionasse um processo dialogal entre os atores, em que pesquisador atua como mediador ente os entrevistados. Nestas produções percebe-se, por parte de alguns atores a culpabilização dos adolescentes e suas famílias por sua situação de vulnerabilidade social, ou seja, a culpabilização da pobreza. Em algumas falas os adolescentes são culpabilizados por infracionarem, e as famílias são culpabilizadas por deixá-los infracionar, ignorando todo o universo macro-social que os envolve. Sendo que, alguns atores sociais trabalham na perspectiva da punição (redução da maioridade penal), como único método efetivo para o combate a criminalidade juvenil. A ineficácia do poder público também foi levantada como fator que propicia o ingresso do adolescente no mundo do crime, assim como, a má execução dos aspectos pedagógicos das medidas socioeducativas por parte dos profissionais e das instituições que lidam com a aplicação destas medidas, que segundo os entrevistados, acabam por influenciar na reincidência de adolescentes em atos infracionais. Observou-se nesta pesquisa, a influência da especificidade de cada área de atuação no discurso dos entrevistados, levando a apresentação de uma rica pluralidade de produções de sentidos dos atores sociais em relação a temática abordada neste trabalho.The number of infractions committed by teenagers has increased sharply in Brazil. The growth rates of infractions cause many feelings, thoughts and actions generate in various sectors of society, given the controversial projects to reduce the age of criminal that pass in Congress. The present study aimed at first to draw a background on the treatment of children and adolescents in social vulnerability, since the Law of Free Womb to the present day. Since, in this investigation it became clear that the ideals and methods in relation to segregation offending teenagers have some similarity throughout history. The second stage of labor refers to the specific professions of social actors (police, judges, prosecutors, journalists, technical and delegate) in order to discuss and understand the area of professional activity of each subject. The third stage concerns the analysis of their production of meanings of social actors about juvenile crime, where we seek an analysis that would provide a dialogical process between the actors, in which researcher acts as a mediator to being interviewed. In these productions it is perceived, by some actors to blame the teenagers and their families for their social vulnerability, ie, blaming poverty. In some lines teenagers are blamed for offending, and families are blamed for leaving them offending, ignoring all the macro-social world that surrounds them. Since, some social actors work from the perspective of punishment (reduction of the penal) as the only effective method to combat juvenile crime. The ineffectiveness of the government was also raised as a factor that facilitates the entry of a teenager in the world of crime, as well as poor execution of the pedagogical aspects of educational measures on the part of professionals and institutions that deal with the application of these measures, the second respondents, ultimately influence the recurrence of teenagers in infractions. Observed in this study, the influence of the specificity of each field in the discourse of the interviewees, leading to presentation of a rich plurality of production of meanings of social actors about the issue addressed in this work