O plano nacional de educação em direitos humanos e a realidade da escola pública

A Educação em Direitos Humanos foi analisada, nesta pesquisa, a partir do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH, de 2006, proposto e desenvolvido por setores governamentais, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e por uma significativa parcela do pensamento produzido nas universidades. O materialismo histórico e dialético, referencial adotado na análise, possibilitou compreender por que essa proposta de Educação em Direitos Humanos é mais um instrumento para a realização de interesses de classe. Problematizou-se o anunciado no PNEDH nos aspectos relativos aos direitos humanos, educação e sociedade, com o objetivo de compreender as razões de expansão dessa tendência que vincula direitos humanos à educação escolar desmistificando as atuais políticas educacionais voltadas à desigualdade social e à violência escolar. Apresentou-se uma abordagem histórica da constituição do conceito de direitos humanos e o processo de sua vinculação à educação. Na análise, utilizaram-se dados quantitativos e qualitativos, explorando-se dialeticamente os dados oficiais relativos às desigualdades e violência levantados pelo INEP, além de questionários aplicados junto aos professores, contrapondo-os às diretrizes do PNEDH, implementadas pelo Estado para a garantia da Educação em Direitos Humanos. Os resultados revelam que a escola está longe de constituir-se como a idealizada pelo PNEDH, e que, apesar dos esforços perceptíveis, as políticas formuladas agem no sentido de reforçar as regras e mecanismos eficazes de dominação e subordinação ao capital.The Human Rights Education was analyzed in this research from the National Action Plan for Human Rights Education - PNEDH (2006), proposed and developed by the government, by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and by a significant portion of thought produced in universities. The dialectical and historical materialism, reference adopted in the analysis, enabled us to understand why this proposal for Human Rights Education is an additional tool for conducting class interests. The announcement in the PNEDH aspects related to human rights, education and society was investigated, in order to comprehend the reasons for this expansion trend that links Human Rights with School Education, demystifying the current educational policies focused on social inequality and school violence. It presented a historical review of the constitution of the Human Rights concept and the process of its connection to education. In the analysis, quantitative and qualitative data were used to explore dialectically the official data raised by INEP for inequality and violence, as well as questionnaires answered by teachers, as opposed to the PNEDH guidelines, implemented by the State to guarantee the Human Rights Education. The results show that the school is far from being the model idealized by PNEDH, and that despite the noticeable effort, the developed policies empower the rules and mechanisms of domination and subordination to capital