Com o objetivo de fornecer uma proposta para efetivação dos direitos sociais noBrasil, procede uma análise do desenvolvimento político e jurídico da categoria“cidadania” e mostra sua relação com a concepção de “classe social”, identificandoa trajetória da declaração e consolidação dos direitos fundamentais. Verificam-seseqüencialmente, os motivos que levam a uma migração, para o campo jurídico,das demandas relativas à efetivação dos direitos sociais nos países em que aindanão se consolidaram, tendo como foco de atenção o Brasil. Por fim, aponta para osrumos a serem tomados pelo judiciário frente a essas novas exigências
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a saúde é tratada como direito fundamental que deve ser...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a su...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
A judicialização da política aflorou nas democracias ocidentais no final do século XX. Faz-se presen...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas...
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua e...
Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, ...
O trabalho realizado relaciona-se diretamente com a possibilidade de saneamento dos mais graves prob...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entr...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a saúde é tratada como direito fundamental que deve ser...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a su...
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