O Tribunal do Júri é, sabidamente, a mais democrática das instituições jurídicas.Como verdadeira homenagem à soberania popular pelo exercício direto daadministração da justiça, não é sem razão que sua criação e adoção,contemporaneamente, coincidem com contextos históricos de rupturaliberalizante. Sua gênese, no entanto, remonta, para muitos, à antigüidade. Buscarsuas origens mais remotas, passando por sua evolução no tempo e no espaço, atéchegar aos contornos atuais do instituto em nosso ordenamento jurídico são ospropósitos primordiais deste trabalho, aos quais se alia o auspício de contribuir,ainda que timidamente, para uma melhor compreensão de suas características esistematização, a despertar, quiçá, proposições para a contínua moderniz...
Em fevereiro de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo editou a Súmula 91, definindo, at...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
A instituição do júri remonta desde os primórdios da humanidade. No Brasil sua existência sempre foi...
O presente trabalho de conclusão de curso buscou apresentar a discussão acerca do respeito à soberan...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
O Tribunal do Júri é uma instituição reconhecida como instrumento estrutural de garantia do Estado D...
O Tribunal do Júri também é conhecido como tribunal popular, e não por acaso lhe é atribuído esse te...
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no process...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O Tribunal Penal Internacional (TPI) oferece um inovador e complexo sistema de justiça que contempla...
O objetivo deste trabalho é analisar as diferentes fases por que passou o Supremo Tribunal Federal, ...
Este trabalho tem como escopo mostrar ao leitor as faces do Tribunal do Júri no Brasil e em alguns p...
A justiça, em Portugal, sofreu um forte impacto com a Revolução de 25 de Abril de 1974. À partida, p...
A democracia está em constante transformação. O desenvolvimento democrático está intimamente ligado ...
O presente trabalho tem como objetivo tratar das polêmicas referentes ao quesito genérico de absolvi...
Em fevereiro de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo editou a Súmula 91, definindo, at...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
A instituição do júri remonta desde os primórdios da humanidade. No Brasil sua existência sempre foi...
O presente trabalho de conclusão de curso buscou apresentar a discussão acerca do respeito à soberan...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
O Tribunal do Júri é uma instituição reconhecida como instrumento estrutural de garantia do Estado D...
O Tribunal do Júri também é conhecido como tribunal popular, e não por acaso lhe é atribuído esse te...
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no process...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
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A justiça, em Portugal, sofreu um forte impacto com a Revolução de 25 de Abril de 1974. À partida, p...
A democracia está em constante transformação. O desenvolvimento democrático está intimamente ligado ...
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Em fevereiro de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo editou a Súmula 91, definindo, at...
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A instituição do júri remonta desde os primórdios da humanidade. No Brasil sua existência sempre foi...