Este artigo verifica a problemática na construção da UHE de Mauá, bem como os principais impasses à execução do projeto. Analisa a questão das populações ribeirinhas, com ênfase nos aspectos humanos e em direitos adquiridos assegurados juridicamente. Avalia os interesses do Estado na construção de hidrelétricas, para efetivar a expansão da matriz energética brasileira. Descreve problemas ambientais provenientes da realização da obra, bem como justifica a necessidade de proteção desse patrimônio como bem coletivo. Conclui com análise de fontes alternativas de geração de energia, menos gravosas ao Rio Tibagi.
O Brasil tem uma dívida antiga com comunidades indígenas deslocadas em decorrência da construção de ...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
O presente artigo tem por objetivo verificar o entendimento do Ambiental como parte dos Direitos Hum...
O presente artigo analisa como o direito fundamental à propriedade encontra restrições a partir do r...
A água é um bem de usos múltiplos e fator essencial para a existência e manutenção da vida. Uma das ...
O uso de energia elétrica é essencial não só para o crescimento econômico, como também para a promoç...
A partir da primeira década do século XX novas hidrelétricas têm sido propostas para a Amazônia Lega...
O estudo de bacias hidrográficas mostra-se cada vez mais necessário na correlação com as Áreas de Pr...
O presente artigo tem por objetivo investigar a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humano...
Este artigo tem como objetivo publicizar alguns dos documentos do acervo pro antropólogo Silvio Coel...
O obje vo deste trabalho é analisar os mecanismos e o papel desempenhado pelas prin- cipais organiza...
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana não se encerra em sua medida reguladora, m...
O presente estudo procurou compreender como comunidades afetadas pela construção de uma Usina Hidrel...
A região Amazônica é alvo recente da construção de novos projetos hidrelétricos, reconhecidos pela a...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
O Brasil tem uma dívida antiga com comunidades indígenas deslocadas em decorrência da construção de ...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
O presente artigo tem por objetivo verificar o entendimento do Ambiental como parte dos Direitos Hum...
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A água é um bem de usos múltiplos e fator essencial para a existência e manutenção da vida. Uma das ...
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