Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro,seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos oscientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público.E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal naperspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricasreferentes à Jurisdição, à Execução e ao Processo para, ao final, sintetizar asinformações obtidas no que denomina por elementos do processo de execuçãofiscal
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade e a importância para a efetividade da Execuç...
O objetivo deste artigo é analisar os riscos associados ao processo de execução financeira de despes...
Esta tese pretende demonstrar que, em face do nosso sistema de direito, a partir da nossa atual norm...
Tece considerações a respeito da instrumentalidade e da efetividade processual do processo administr...
Demonstra que o processo trabalhista é distinto do processo civil, analisando a execução no processo...
Este artigo analisa o projeto de lei referente à criação da execução fiscal administrativa no Brasil...
O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns aspectos do modelo atual de execução fiscal das...
Esta dissertação oferece uma contribuição para entender a estrutura que envolve os processos de gest...
O artigo versa sobre a execução e implicações da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplina...
Esta dissertação oferece uma contribuição para entender a estrutura que envolve os processos de gest...
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade e a importância para a efetividade da Execuç...
O objetivo deste artigo é analisar os riscos associados ao processo de execução financeira de despes...
Esta tese pretende demonstrar que, em face do nosso sistema de direito, a partir da nossa atual norm...
Tece considerações a respeito da instrumentalidade e da efetividade processual do processo administr...
Demonstra que o processo trabalhista é distinto do processo civil, analisando a execução no processo...
Este artigo analisa o projeto de lei referente à criação da execução fiscal administrativa no Brasil...
O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns aspectos do modelo atual de execução fiscal das...
Esta dissertação oferece uma contribuição para entender a estrutura que envolve os processos de gest...
O artigo versa sobre a execução e implicações da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplina...
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A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
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