A fiscalização de obras públicas como ferramenta de eficiência: estudo de caso no município de Itaoca (SP)

Este trabalho teve como temática “A fiscalização de obras públicas como ferramenta de eficiência: Estudo de caso no Município de Itaoca (SP)”. É notório que no município de Itaoca (SP) várias obras com repasses de recursos de convênio tanto do governo federal quanto do governo estadual apresentaram problemas na sua execução, seja por atraso do cronograma de execução, seja por serviços de má qualidade, o que acaba por frustrar não só a Administração Municipal como principalmente os beneficiários, sobretudo, os beneficiários diretos que carecem da infraestrutura para proporcionar a si e a seus membros familiares uma melhor qualidade de vida. Portanto, busca-se conhecer as razões que levaram a esta situação. Para tanto são analisados os fatores que levaram a precariedade na execução de algumas obras terceirizadas pela Prefeitura do Município de Itaoca/SP, com repasses financeiros não reembolsáveis oriundos de convênios com órgãos estadual e federal. Ao final foram apresentadas sugestões para agilizar o processo de liberação desses recursos, sugerindo montagem de equipes capacitadas e com ferramentas tecnológicas apropriadas de forma a contribuir para se alcançar uma melhor eficiência da utilização dos recursos públicos empregados na realização das obras pelo Poder Executivo